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XI Fórum Acende Brasil: A Valorização do Licenciamento Ambiental 

XI Fórum Acende Brasil: A Valorização do Licenciamento Ambiental 

XI Fórum Acende Brasil: A Valorização do Licenciamento Ambiental 

XI Fórum Acende Brasil: A Valorização do Licenciamento Ambiental 

XI Fórum Acende Brasil: A Valorização do Licenciamento Ambiental 

Objetivos:

• Traçar um diagnóstico do licenciamento ambiental, com foco em questões associadas a prazos e responsabilidades;
• Debater alternativas para conferir dinamismo ao licenciamento ambiental, observando o dilema entre precaução e eficácia;
• Refletir sobre o papel dos agentes intervenientes no licenciamento ambiental;
• Identificar e discutir oportunidades de antecipação dos conflitos que atualmente judicializam o licenciamento ambiental de projetos de geração e transmissão de eletricidade;
• Apontar os desafios atrelados à aquisição de terras por empresas estrangeiras para empreendimentos do setor elétrico;
• Discutir a proposta da “Lei Geral do Licenciamento Ambiental” em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 3.729 de 2004).

Palestrante: Claudio J. D. Sales (Instituto Acende Brasil)

Moderador: Richard Lee Hochstetler (Instituto Acende Brasil)

Debatedores: André Dorf (CPFL Energia), Ivo Sechi Nazareno (ANEEL), Reynaldo Passanezi (CTEEP) e Ricardo Botelho (Energisa)

Paulo Pedrosa (Secretário Executivo – MME)

Moderador: Claudio Sales (Instituto Acende Brasil)

Debatedores: Alexandre Zucarato (Engie), Luiz Augusto Barroso (EPE), Luiz Eduardo Barata (ONS) e  Secundino Soares (Unicamp)

Keynote Speaker: Alfredo Garcia (University of Florida) 

Palestrante: Richard Lee Hochstetler (Instituto Acende Brasil)