Desenvolver e preservar a Amazônia

09/Dez/2020, O Estado de S. Paulo – A Amazônia é uma região de contrastes. Ao mesmo tempo que possui uma riqueza natural inestimável reconhecida internacionalmente, a região apresenta baixos índices de desenvolvimento socioeconômico. Os mais de 3 milhões de espécies de seres vivos que habitam a maior floresta tropical do mundo convivem com uma população de cerca de 25 milhões de pessoas que possuem PIB per capita equivalente a 70% da média brasileira. Destas, 1 milhão não tem acesso à eletricidade. A tão propalada “riqueza amazônica” é pouco percebida pelos seus habitantes.

Com área de aproximadamente 6 milhões de km2, a Amazônia abrange 9 países sul-americanos. No Brasil, ocupa praticamente metade do território nacional e concentra 80% do volume de água do País. No entanto, os recursos naturais pouco contribuem para a atividade econômica da região: os municípios que compõem a Amazônia Legal são responsáveis por apenas 8% do PIB brasileiro.

Em termos de preservação, cerca de 50% do território amazônico está legalmente protegido em unidades de conservação e terras indígenas. Apesar disso, 20% da floresta nativa já desapareceu. Essa degradação, contudo, não ocorreu como efeito colateral de processos que melhoraram a qualidade de vida da população, pois a região carece de infraestrutura nas áreas de energia, transportes e comunicações.

Diante desta realidade, uma pergunta é inevitável: é possível conciliar preservação ambiental e o desenvolvimento socioeconômico por meio de projetos de infraestrutura na Amazônia?

Com a expansão do agronegócio e a diversidade de investimentos planejados em logística de transporte, energia e mineração, a Amazônia é a fronteira de desenvolvimento no Brasil. Se, por um lado, existem oportunidades de crescimento econômico com efeitos sociais positivos, por outro lado, a dimensão socioambiental pode ser prejudicada caso não sejam adotadas medidas de proteção para evitar processos como perda de habitats, interferências em comunidades indígenas e conflitos agrários.

A resposta para a pergunta, portanto, passa pela construção de um modelo de desenvolvimento sustentável amplo e inclusivo, que valorize a diversidade sociocultural e ecológica e reduza as desigualdades regionais. O modelo deve ser proposto a partir de pesquisa científica e sustentar- se no diálogo e na formação de consensos entre órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e setores empresariais. A concepção de ferramentas que permitam o planejamento e a gestão territorial é essencial para que este esforço conjunto surta os efeitos desejados.

Olhando para o setor elétrico, cujo planejamento decenal prevê empreendimentos de geração e transporte de energia elétrica e gás natural na Amazônia, quatro naturezas de ação permitirão que os projetos previstos se tornem vetores de desenvolvimento sem abrir mão da preservação: 1) ações legais – com a aprovação de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que trarão segurança jurídica para empreendedores e a população que vive na região; 2) ações de planejamento territorial – com a incorporação de todos os setores produtivos no Zoneamento Ecológico-Econômico; 3) ações de regularização fundiária – envolvendo a demarcação de Terras Indígenas e Unidades de Conservação, além da regularização de terras públicas não destinadas; e 4) ações econômico – financeiras – com o estabelecimento de mecanismos de repartição de benefícios associados a atividades econômicas e à definição de critérios para o pagamento por serviços ambientais.

O equilíbrio necessário para a promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia foi tema do XII Fórum Acende Brasil, que ocorreu em outubro e contou com as visões de investidores, do terceiro setor e do poder público. Seu conteúdo está disponível aqui.

Claudio J. D. Sales e Alexandre Uhlig são, respectivamente, Presidente e Diretor de Assuntos Socioambientais e Sustentabilidade, do Instituto Acende Brasil