Acende Brasil vê com preocupação uso de recursos da privatização da Eletrobras para fundos regionais
26/fev/2021, MegaWhat - O Instituto Acende Brasil vê com preocupação alguns pontos incluídos na Medida Provisória 1.031, entregue esta semana ao Congresso e que trata da capitalização e privatização da Eletrobras. Segundo o presidente da entidade, Claudio Sales, o projeto traz ineficiências para o setor e o consumidor ao prever a destinação de R$ 8,75 bilhões de recursos oriundos da descotização das usinas da Eletrobras para fundos regionais. De acordo com a MP, está prevista a destinação anual de R$ 230 milhões para a revitalização das bacias hidrográficas na área de influência de Furnas, de R$ 295 milhões por ano para a redução estrutural de custos de geração de...
Eletrobras: Consultores destacam complexidades da MP
24/fev/2021, Canal Energia - Avaliações feitas por consultores respeitados no setor elétrico, a pedido da Agência CanalEnergia, revelam aspectos positivos por um lado, mas também questões que despertam cautela na medida provisória de privatização da Eletrobras. A MP 1.031 foi entregue ao Congresso Nacional na noite de terça-feira, 23, em uma aparente demonstração de convergência entre o governo e o Legislativo, destacada por diferentes agentes do setor. Luiz Augusto Barroso, diretor-presidente da PSR, disse que a MP foi a solução encontrada pelo governo para iniciar um processo que dificilmente andaria em 2021 e 2022 na forma de projeto de lei. “É um primeiro movimento e há muito a se...
Preços de energia: sem trégua para o consumidor
15/Fev/2021, Correio Braziliense - Em meio a uma pandemia, que ceifou quase 240 mil vidas e acabou com a fonte de renda de milhões de pessoas, os brasileiros ainda precisam lidar com a disparada do preço da energia. A eletricidade, vital para quase todas as atividades, e os combustíveis, essenciais para o trânsito de pessoas e de produtos, pesam cada dia mais no bolso dos consumidores. No início da semana passada, a Petrobras anunciou o terceiro aumento da gasolina no ano e o segundo, do diesel. No sábado, houve repasse das distribuidoras no valor do etanol anidro, que compõe 27% da gasolina vendida nas bombas. Amanhã, o combustível ficará R$ 0,10 mais caro nos postos do Distrito Federal por conta da revisão na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os preços dos combustíveis são o pivô de um embate entre o Palácio do Planalto, governos estaduais, Petrobras, refinarias, distribuidoras e postos. Cada um dos elos da cadeia atribui a responsabilidade aos demais. Nas refinarias da...
Créditos fiscais devem desonerar tarifa em 5% em 2021, diz André Pepitone
11/Fev/2021, MegaWhat - Os créditos fiscais gerados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que não haverá mais incidência de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins devem ajudar a desonerar as tarifas de energia em cerca de 5% ainda em 2021, de acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. A Aneel abriu uma consulta pública para debater como será a devolução dos créditos fiscais, resultantes dos tributos recolhidos a maior pelas distribuidoras. A agência estima que eles somem R$ 50 bilhões.
Choque no bolso em 2021
11/Fev/2021, Correio Braziliense - Os consumidores precisam preparar o bolso para o choque de preços que vem por aí em 2021. Os combustíveis já tiveram vários reajustes este ano e os valores devem continuar subindo. No ano, a gasolina vendida nas refinarias, pela Petrobras, acumula alta de 22% e o diesel, de 10,7%. O aumento é ainda maior na bomba, pois o valor é acrescido de impostos e das margens de lucro das revendas e das distribuidoras. Em Brasília, há estabelecimentos em que o litro da gasolina sai por até R$ 5,29. Outro item que pesa no...
Custos garantidos com benefícios incertos
09/fev/2021, O Estado de S. Paulo - O aumento da concentração de gases de efeito estufa (GEEs) na atmosfera é um dos principais desafios globais. A fim de atender aos compromissos do Acordo de Paris, os países signatários têm buscado formas de viabilizar a transição para uma economia de baixo carbono. Entre as estratégias estudadas, a “precificação de carbono” – que atribui um valor às emissões de gases de efeito estufa – vem sendo crescentemente discutida nos principais fóruns econômicos e socioambientais internacionais. No Brasil, a atenção direcionada à precificação de carbono também se intensificou nos últimos anos. No âmbito do setor elétrico, a Medida Provisória (MP) n.º 998, editada em setembro de 2020, criou o contexto para a discussão desta política. Embora não faça referência direta à precificação de carbono, a MP 998 determinou, entre outras medidas, a observação de critérios de emissões de gases de efeito estufa no planejamento da expansão da oferta de eletricidade. No entanto, é necessário levar em conta as características que tornam o setor elétrico brasileiro praticamente único no mundo para que possa ser avaliado o equilíbrio entre custos e benefícios de uma eventual política de precificação de...
