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Comissão do Senado cria mais de R$ 1 tri em custo extra na conta de luz

O projeto de lei 5.017 nasceu na Câmara dos Deputados em 2019 com dois artigos para alterar uma única lei e ampliar o desconto na tarifa de energia para irrigação e poços semiartesianos. O texto encalhou no Senado até ser ressuscitado numa tramitação relâmpago no dia 14. O resultado final é uma proposta de política energética de 18 páginas que modifica sete legislações e cria um custo extra de mais de R$ 1 trilhão na conta de luz. O cálculo foi feito...

Revisão tarifária de transporte de gás natural e a confiança nas instituições

A revisão tarifária de transporte de gás natural que se desenrola neste momento no âmbito da Consulta Pública 11 da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) não é uma questão puramente técnica, pois estão em jogo várias dimensões relevantes: a modicidade tarifária para consumidores de gás; a remuneração de investimentos em horizonte de longo prazo; e a credibilidade institucional no ambiente regulatório. As análises abaixo...

Exportar para aproveitar melhor nossos recursos energéticos

A Consulta Pública nº 220/2026 do Ministério de Minas e Energia (CP 220/2026 MME) propõe explorar a complementaridade entre regimes de chuva nas regiões Norte e Sul do país e reduzir o desperdício de energia potencial. A combinação entre...

Revisão das tarifas para uma geração distribuída mais justa

A expansão exponencial da mini e microgeração distribuída (MMGD) – de 1 GW em 2018 para mais de 40 GW em 2025, ou 15% da capacidade instalada da nossa matriz elétrica – ocorreu em grande parte devido ao subsídio embutido em um mecanismo tarifário chamado de Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). O mecanismo funciona...

Regulação moderna para lidar com a nova matriz elétrica

Clareza das regras sobre armazenamento de energia é essencial para induzir os investimentos que darão segurança e eficiência para o sistema elétrico. O setor elétrico...

Lições para os próximos leilões do setor elétrico

A contratação era necessária. O sistema elétrico...

Contribuição do Instituto Acende Brasil para a Consulta Pública 220/2026 do MME

A conta de energia e a armadilha da “meia-entrada”

O consumidor brasileiro convive com um paradoxo incômodo: como um país com recursos energéticos tão abundantes apresenta tarifas de eletricidade tão altas? A resposta não está propriamente na geração, na transmissão ou na distribuição da energia, mas no que se "pendura" na fatura. Estudo realizado...

Corte pressiona agências e ameaça fiscalização

O bloqueio linear de cerca de 18% do orçamento das agências reguladoras federais acendeu um alerta no setor de infraestrutura e energia ao impactar diretamente atividades de fiscalização, investimentos em tecnologia e a prestação de serviços à população. A medida integra o contingenciamento de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026, anunciado pelo governo federal, no fim de maio. Apesar do papel...