Duplicar a regulação é encarecer a transição energética
O Brasil tem diante de si uma oportunidade rara: combinar expansão de energias renováveis, segurança do suprimento e redução de emissões. Mas para que isso aconteça o país precisa de um ambiente regulatório estável, inteligível e coerente. Não por acaso, a Lei 15.190, de 2025, foi concebida como uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com normas nacionais voltadas à participação pública, transparência, prevenção de danos, celeridade e segurança jurídica. O problema é que,...
