Custos garantidos com benefícios incertos
09/fev/2021, O Estado de S. Paulo - O aumento da concentração de gases de efeito estufa (GEEs) na atmosfera é um dos principais desafios globais. A fim de atender aos compromissos do Acordo de Paris, os países signatários têm buscado formas de viabilizar a transição para uma economia de baixo carbono. Entre as estratégias estudadas, a “precificação de carbono” – que atribui um valor às emissões de gases de efeito estufa – vem sendo crescentemente discutida nos principais fóruns econômicos e socioambientais internacionais. No Brasil, a atenção direcionada à precificação de carbono também se intensificou nos últimos anos. No âmbito do setor elétrico, a Medida Provisória (MP) n.º 998, editada em setembro de 2020, criou o contexto para a discussão desta política. Embora não faça referência direta à precificação de carbono, a MP 998 determinou, entre outras medidas, a observação de critérios de emissões de gases de efeito estufa no planejamento da expansão da oferta de eletricidade. No entanto, é...