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Destaques e desafios do ano operativo 2020-19

04/Set/2020, Canal Energia - O acompanhamento estruturado dos fatos mais relevantes da operação, da comercialização, da regulação e do planejamento do setor elétrico no Brasil é tarefa extremamente desafiadora, mas não impossível. O Programa Energia Transparente (PET) é uma das vertentes de trabalho do Instituto Acende Brasil que busca cumprir essa missão desde 2007. O estudo é realizado...

Covid-19 e o reequilíbrio urgente das concessões de distribuição

31/Ago/2020, Revista Brasil Energia Online - Neste artigo, colaborou Eduardo Müller Monteiro, diretor executivo do Instituto Acende Brasil A abrupta redução...

Aneel avança com projeto de leilão de eficiência energética

31/Ago/2020, Valor Econômico - Há alguns anos em maturação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o leilão de eficiência energética em Roraima está finalmente ganhando contornos para sair do papel. O projeto, inédito no país, entrou em consulta pública no fim do ano passado e o prazo para contribuições se encerra hoje. A iniciativa pioneira...

Agentes debatem mecanismos para renovação do parque transmissor

25/08/2020, Canal Energia - Com 60% dos ativos em vida útil regulatória já expirada no ano passado e mais de 76% de agentes no Sistema Interligado Nacional (SIN) atualmente com depreciação acumulada em seus contratos, segundo dados do Instituto Acende Brasil, a renovação do parque transmissor brasileiro necessita de priorização ao longo do tempo, simplificação nas resoluções e empoderamento das transmissoras no país. Essas são algumas...

Efeito Avestruz e as atividades econômicas em terras indígenas

09/Ago/2020, Jornal da Cidade - Sergipe – O Efeito Avestruz é prática recorrente no Brasil quando nos apresentam situações desafiadoras, difíceis ou incômodas: ao invés de enfrentá-las, enterramos nossas cabeças. Na Constituição,...

Webinar “Sistemas de Transmissão: aspectos regulatórios associados à revitalização do parque instalado”

Material apresentado no webinar “Sistemas de Transmissão: aspectos regulatórios associados à revitalização do parque instalado”

Modernização necessária

25/Ago/2020, O Estado de S. Paulo - A necessidade de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental para obra ou atividade potencialmente causadora de degradação do meio ambiente foi introduzida no arcabouço legal brasileiro em 1988, quando a nova Constituição federal foi redigida. Passados 32 anos desde a promulgação da Carta Magna, o artigo 225, que estabeleceu o dispositivo, ainda carece de uma lei federal que o regulamente. Essa lacuna legal foi...

Modernização necessária

25/Ago/2020, Portal Terra - A necessidade de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental para obra ou atividade potencialmente causadora de degradação do meio ambiente foi introduzida no arcabouço legal brasileiro em 1988, quando a nova Constituição federal foi redigida. Passados 32 anos desde a promulgação da Carta Magna, o artigo 225, que estabeleceu o dispositivo, ainda carece de uma lei federal que o regulamente. Essa lacuna legal foi...

Tributos e Encargos no Setor Elétrico Brasileiro

9ª Edição do estudo que consolida a carga de tributos e encargos incidentes sobre toda a cadeia de valor do setor elétrico brasileiro (Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização). Ano-Base: 2019

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