Observatório

Estudos & White Papers

Contribuição para Consulta Pública 039/2023 da Aneel

18/dez/2023 - Este documento apresenta as contribuições do Instituto Acende Brasil para a Consulta Pública 039/2023 da Aneel sobre Armazenamento de Energia Elétrica

Tributos e Encargos no Setor Elétrico

01/out/2023 - 12ª Edição do estudo que consolida a carga de tributos e encargos incidentes sobre toda a cadeia de valor do setor elétrico brasileiro (Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização). Ano-Base: 2022

Revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu

30/out/2023 - Estudo dos cálculos sobre o fluxo financeiro de Itaipu

MMGD E A ESTRUTURA TARIFÁRIA

14/set/2023 - Material apresentado para a Aneel

O Fenômeno Bypass, a Desintegração do Mercado de Gás Natural e seus Impactos

11/set/2023 - Contribuição do Instituto Acende Brasil para a Consulta Pública 10/2023 da ANP referente à minuta de acordo entre a ANP e a Arsesp sobre classificação do Gasoduto Subida da Serra

NOTA TÉCNICA – Impactos da Reforma Tributária sobre o Setor Elétrico

25/ago/2023 – Este documento contém análises e recomendações sobre os potenciais impactos sobre o setor elétrico da Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional

Contribuição para Consulta Pública 152/23 do MME

24/ago/2023 - Este documento apresenta as contribuições do Instituto Acende Brasil para a Consulta Pública 152/23 do Ministério de Minas e Energia sobre as concessões vincendas de distribuição de energia elétrica.

Contribuição para a Consulta Pública 146/22 do MME

14/mar/23 - Este documento apresenta as contribuições do Instituto Acende Brasil para a Consulta Pública 146/2022 do Ministério de Minas e Energia sobre as propostas metodológicas para o tema "Separação Lastro e Energia".

Contribuição para a Consulta Pública 145/22 do MME

08/mar/23 - Este documento apresenta as contribuições do Instituto Acende Brasil para a Consulta Pública 145/2022 do Ministério de Minas e Energia sobre à prestação de serviços ancilares no Sistema Interligado Nacional (SIN).

White Paper 28 • Propostas do setor elétrico para o próximo mandato presidencial (2023-2026)

30/jan/23 - Visando a colaborar para que o governo possa atuar de forma proativa diante das pressões e transformações das próximas décadas, este White Paper apresenta uma série de sugestões concretas e que podem ser implementadas no próximo mandato presidencial.

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