Estudos & White Papers

Tributos e Encargos no Setor Elétrico Brasileiro

10ª Edição do estudo que consolida a carga de tributos e encargos incidentes sobre toda a cadeia de valor do setor elétrico brasileiro (Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização). Ano-Base: 2020

Contribuição para a Tomada de Subsídios 010/2021

Este documento apresenta as contribuições do Instituto Acende Brasil para a Tomada de Subsídios 10/2021 - Abertura de Mercado

Contribuição para a Consulta Pública 7/2021

Este documento apresenta as contribuições do Instituto Acende Brasil para a Consulta Pública 7/2021 da Aneel, cujo objetivo é “Obter subsídios para a análise de impacto regulatório (AIR) sobre a segurança cibernética no Setor Elétrico Brasileiro.”

White Paper 25 • O Plano Nacional de Energia 2050, cenários e sinais de longo prazo

Esse White Paper tem como objetivos apresentar uma versão expandida e mais detalhada das proposições enviadas pelo Instituto Acende Brasil à Consulta Pública 95/2020, além de examinar o acolhimento de algumas das propostas na versão final do Plano Nacional de Energia 2050.

Estudo compacto #2 – Precificação de carbono no setor elétrico

Custos e benefícios de uma política de mitigação de gases do efeito estufa em um setor de baixa emissão

Estudo Compacto #1 – A Lei Geral do Licenciamento Ambiental

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental: Em busca do equilíbrio entre precaução e eficiência

Rentabilidade do Setor Elétrico Brasileiro

Analisa a rentabilidade das empresas do setor elétrico sob perspectiva de Economic Value Added - EVA (Horizonte 2017 a 2019, Atualização 2020)

Contribuição para a Consulta Pública 56/2020

Contribuição do Instituto Acende Brasil para a Consulta 056/2020 da Aneel, cujo objeto é “Obter subsídios para o aprimoramento da proposta da regulamentação de que trata o artigo 2º da Lei nº 14.052/2020, que estabeleceu novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica.

Contribuições para CP 95/2020 do MME

Contribuições do Instituto Acende Brasil para o PNE 2050

Contribuição para a Consulta Pública 35/2020

Contribuição do Instituto Acende Brasil para a Consulta Pública 035/2020, cujo objeto é “Obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa que regulamenta o Decreto nº 10.350/2020, quanto aos aspectos financeiros que o estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid – 19 têm causado nas concessões e permissões de distribuição de Energia Elétrica".