Observatório

Estudos & White Papers

White Paper 24 • Cenários de consumo de Energia elétrica e o equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras no contexto da pandemia COVID-19

Este estudo tem o objetivo de contribuir para as decisões regulatórias iminentes por meio das seguintes análises sequenciais: (i) modelagem da dinâmica de propagação da covid-19 levando em conta as medidas de distanciamento social; (ii) estimação do impacto da pandemia sobre a economia e sobre a demanda por energia elétrica; (iii) e uma avaliação da abordagem proposta pela Aneel para recompor o equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras.

Tributos e Encargos no Setor Elétrico Brasileiro

9ª Edição do estudo que consolida a carga de tributos e encargos incidentes sobre toda a cadeia de valor do setor elétrico brasileiro (Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização). Ano-Base: 2019

White Paper 23 • Impactos da Covid-19 sobre o Setor Elétrico e Medidas para Mitigar seus Efeitos

Neste White Paper são apresentados e discutidos tanto as medidas tomadas pelos governos federal e estaduais para lidar com a covid-19 no Brasil quanto os impactos de tais medidas sobre o mercado de eletricidade, consumidores e empresas de energia elétrica.

Contribuição para Tomada de Subsídios nº 007/2020 da Aneel

24/julho/20 - Avaliação da necessidade de intervenção regulatória para a segurança cibernética do sistema elétrico brasileiro

Programa Energia Transparente – 14ª Edição

O Programa Energia Transparente (PET) é uma das vertentes de trabalho do Instituto Acende Brasil que monitora, de forma permanente, a operação e comercialização de energia elétrica no Brasil. O estudo é realizado anualmente, no final do período úmido, e engloba: a) Uma análise retrospectiva da operação do sistema elétrico brasileiro; b) Destaques legais e regulatórios do período; c) Uma avaliação do planejamento da expansão; d) Um resumo sobre marcos atrelados à modernização do setor; e e) Uma contextualização do impacto da covid-19 no setor elétrico.

Contribuição para Consulta Pública nº 030/2020 da Aneel

29/junho/20 - Contribuição do Instituto Acende Brasil para consulta pública nº 030/2020 da Aneel sobre reforços e melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica

Soluções Complementares para Mitigação da Crise Covid-19 no Setor Elétrico

Conjunto de 10 Soluções Complementares consensuais e voluntárias para Mitigação da Crise Covid-19 no Setor Elétrico

Contribuição para Consulta Pública nº 005/2020 da Aneel

Contribuição do Instituto Acende Brasil para consulta pública nº 005/2020 da Aneel sobre vida útil regulatório dos ativos de transmissão

Contribuição para Consulta Pública do TCE/AM sobre abertura do mercado de gás

Contribuição do Instituto Acende Brasil para consulta pública do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas sobre abertura do mercado de gás, abordando a regulamentação do consumidor livre e a delimitação do escopo do serviço de distribuição de gás natural canalizado, entre outros.

Contribuição para Consulta Pública do TCE/AM sobre abertura do mercado de gás

Contribuição do Instituto Acende Brasil para consulta pública do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas sobre abertura do mercado de gás, abordando a regulamentação do consumidor livre e a delimitação do escopo do serviço de distribuição de gás natural canalizado, entre outros.

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