Estudos & White Papers
Tributos e Encargos no Setor Elétrico Brasileiro
5ª Edição do estudo que consolida a carga de tributos e encargos incidentes sobre toda a cadeia de valor do setor elétrico brasileiro (Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização).
White Paper nº 15 • Transmissão: O elo integrador
O White Paper nº 15 aborda o tema "transmissão". O estudo apresenta a situação atual do segmento (apontando os problemas presentes e os desafios da expansão) e propõe medidas, incluindo aperfeiçoamentos regulatórios, para tornar este elo da cadeia de valor mais eficiente, previsível e sustentável.
Contribuição para o Quarto Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas
Material apresentado na Aneel
Contribuição para a Audiência Pública 023/2014
Contribuição do Instituto Acende Brasil na Audiência Pública 23/2014 da Aneel que tratou do definição da metodologia de regulação tarifária para o Quarto Ciclo de Revisões Tarifárias das concessionárias de distribuição de energia.
White Paper nº 14 • Qualidade do fornecimento de energia elétrica: confiabilidade, conformidade e presteza
O White Paper nº 14 aborda o tema "qualidade da energia" à luz de três dimensões: confiabilidade, conformidade e presteza do serviço. Além de uma extensa análise de indicadores históricos, o estudo detalha os mecanismos regulatórios voltados a zelar pela qualidade e propõe uma nova abordagem para vencer os desafios remanescentes.
White Paper nº 13 – Aprimoramentos para o Setor Elétrico: Propostas aos Candidatos (Mandato: 2015-2018)
Este White Paper examina a atual situação do Setor Elétrico Brasileiro, identifica seus principais problemas e propõe soluções aos candidatos à Presidência da República para o Mandato 2015-2018. Tanto o diagnóstico quanto as proposições foram organizados ao longo de três dimensões: (i) adequação da oferta de energia; (ii) modicidade tarifária; e (iii) credibilidade e confiança.
Programa Energia Transparente – 9ª Edição
9ª edição do Programa Energia Transparente, que monitora permanentemente os cenários de oferta de energia e o risco de racionamento.
White Paper nº 12: Povos Indígenas e o Setor Elétrico: do Conflito ao Consenso
O White Paper nº 12 examina a relação entre o setor elétrico e os povos indígenas e avalia: a interferência de novos projetos hidrelétricos em terras indígenas; a necessidade de disciplinar o Processo de Consulta aos povos indígenas; e critérios e princípios para a Repartição de Benefícios.
Instituto Acende Brasil’s comments on Vale Columbia Center (VCC) on Sustainable International Investment’s draft report entitled ‘Leveraging Paraguay’s Hydropower for Sustainable Economic Development’
O texto apresenta uma análise crítica do relatório preliminar da VCC que propõe formas de promover o desenvolvimento sustentável da economia paraguaia a partir de seu potencial hidrelétrico. A contribuição do Instituto Acende Brasil chama a atenção para a incongruência entre o objetivo do relatório e suas propostas, que começam pelo rompimento do Tratado de Itaipu, cancelamento de dívida e alteração das bases contratuais pelas quais a energia é remunerada. O Instituto Acende Brasil também aponta a fragilidade de várias conclusões do relatório que são baseadas em “estimativas brutas” e falsas suposições.
White Paper nº 11 – Gestão Estatal (Parte 2): Governança Corporativa
Este White Paper apresenta os princípios mais consolidados de Governança Corporativa (Transparência; Prestação de Contas; Equidade; e Conformidade ou Responsabilidade Corporativa) e analisa o alinhamento de algumas estatais do Setor Elétrico Brasileiro a tais princípios por meio do estudo de seis casos.