A cobrança da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) transformou-se em uma situação em que a Aneel, que deveria ser beneficiada pelos recursos arrecadados, não recebe os montantes necessários para o custeio de suas necessidades, enquanto os consumidores são onerados com mais um encargo setorial. O alerta é do...
Poucos projetos de lei no Brasil carregam uma trajetória tão longa quanto a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, promulgada como Lei 15.190/25. Foram cerca de 20 anos de debates, audiências públicas, negociações técnicas e disputas políticas até que o Congresso Nacional concluísse sua apreciação em agosto de 2025. Ao longo desse período, o licenciamento ambiental permaneceu ancorado em resoluções infralegais e interpretações administrativas muitas vezes divergentes, o que contribuiu para um cenário de insegurança jurídica. Ao final do processo...
A crescente dificuldade para equilibrar instantaneamente a oferta e demanda de energia tornou a flexibilidade operativa um dos principais desafios do sistema elétrico brasileiro. A flexibilidade operativa é a habilidade de o sistema elétrico poder se ajustar rapidamente quando a oferta ou a demanda de energia muda, sem deixar faltar luz nem causar problemas na rede. O tema da...
O Boletim Energia #29 documenta o Brazil Energy Frontiers 2025, realizado dia 21 de agosto de 2025, no Rio de Janeiro. Painel 1: Resgate da Governança Institucional. Painel 2: Descentralização da Oferta de Energia.
28/out/25 - Material apresentado na Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados que discutiu sobre a composição tarifária de Itaipu Binacional e os impactos decorrentes da inclusão de despesas socioambientais. <a...
A mobilidade elétrica é inevitável e pode ser uma alavanca para a descarbonização da economia, a geração de empregos qualificados e a melhoria da qualidade do ar nas cidades. O desafio está em garantir que essa transição seja mais acessível à população e ambientalmente responsável. O estudo "Mobilidade elétrica e a transição energética: o que vem por aí?", recém-lançado pelo Instituto Acende Brasil, conceitua a eletromobilidade e aborda os desafios e oportunidades da mobilidade elétrica tanto no cenário global quanto no contexto brasileiro. Os veículos...
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