Alíquota efetiva de ICMS nas contas de luz é de 21,3% atualmente, diz Acende Brasil
27/mai/2022, Valor Econômico Online A alíquota média de ICMS efetivamente praticada pelos governos estaduais sobre energia elétrica é de 21,3%, considerando todas as isenções e subsídios aplicados, segundo levantamento do Instituto...
Governo define bases de mercado de créditos de carbono, mas sem horizonte para implantação
21/mai/2022, MegaWhat O decreto 11.075/2022, que regulamenta as bases do mercado de crédito de carbono brasileiro, indica as diretrizes para a constituição desse novo ambiente de negócios. No entanto, a ausência de um prazo estipulado para o estabelecimento das...