Concessões elétricas, eventos climáticos e eventos políticos
Autores: Eduardo Müller Monteiro - é diretor executivo do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales - é presidente do Instituto Acende Brasil.
Blog
Audiência Pública na Comissão Mista da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sobre a MP 1304/25
15/out/2025 - Material apresentado na Audiência Pública realizada na Comissão Mista da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sobre a Medida Provisória 1304/25 que discutiu os efeitos dos cortes forçados de geração (Curtailment) e reserva operativa.
White Paper 32 • Mobilidade Elétrica e a Transição Energética: O que vem por aí?
Este White Paper: (a) explora a temática da mobilidade elétrica nos cenários mundial e brasileiro, apresentando os principais conceitos; (b) discute o cenário atual e as perspectivas futuras para desenvolvimento e disseminação dessa...
Potencial bilionário
Maior mercado automotivo da América Latina — e sexto do mundo —, o Brasil pode se tornar um hub de produção e exportação de veículos eletrificados na região, movimentando R$ 200 bilhões em negócios ao ano a partir de 2030. A transição para os veículos de baixo carbono pode criar 400 mil “empregos verdes” até 2050, em atividades como produção de baterias, infraestrutura de recarga e criação de softwares para carros cada vez mais tecnológicos. Os desafios também...
Audiência Pública na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal sobre Curtailment
30/set/25 – Material apresentado na Audiência Pública realizada na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal que debateu sobre os efeitos dos cortes forçados de geração (Curtailment)
Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados sobre o Plano Decenal de Energia – PDE 2034
30/set/25 – Material apresentado na Audiência Pública realizada na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados destinada a debater o Plano Decenal de Energia - PDE 2034.
Como critérios internacionais ajudam a clarear o debate sobre classificação de gasodutos
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acaba de encerrar a consulta pública documental (CP 01/2025) e a audiência pública (AP 01/2025) que tiveram o objetivo de ouvir a sociedade sobre uma minuta de resolução que regulamenta os critérios para classificação de gasodutos de transporte com base em diretrizes, procedimentos e limites de características físicas dos ativos. É sempre bom lembrar...
Segurança jurídica no licenciamento ambiental
Após 21 anos de debates e impasses no Congresso Nacional, o Brasil finalmente aprovou a Lei 15.190/2025, que regulamenta por lei o Licenciamento Ambiental previsto no inciso IV do § 1º do artigo 225 da Constituição Federal. Ao deixar de ser disciplinado por várias resoluções do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) emitidas entre 1986 e 1997, o licenciamento passa a contar com uma base legal mais sólida, elevando a segurança jurídica e trazendo previsibilidade para empreendedores, órgãos ambientais e a sociedade brasileira, uma sociedade que depende dos investimentos em infraestrutura para aprimorar sua qualidade de vida. Essa nova base legal...
Refletindo sobre as fronteiras do setor elétrico
Se perguntássemos a um grupo de autoridades, profissionais ou pesquisadores quais são os principais desafios que precisam ser enfrentados pelo setor elétrico com altíssimo grau de urgência, possivelmente haveria algum espalhamento nos tópicos mais citados, mas certamente dois deles seriam frequentemente lembrados: o resgate da governança institucional e a coordenação em um mercado descentralizado de oferta de energia. Com o objetivo de...