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Energia entre a eficiência e o oportunismo

A regulação da qualidade do serviço de fornecimento de eletricidade é um dos temas mais polêmicos no setor elétrico, suscitando discussões na definição de tarifas, na prorrogação de concessões de distribuição e em eventos climáticos extremos, como as enchentes que impactaram o Rio Grande do Sul ou a tempestade que atingiu São Paulo em outubro. A Aneel, agência reguladora do setor elétrico, enfrenta dois desafios na regulação da qualidade. O primeiro é determinar o padrão de qualidade almejado, lembrando que qualidade maior implica tarifa maior. O regulador precisa arbitrar entre dois objetivos que se contrapõem — qualidade e modicidade...

O Senado ante os subsídios para eólica offshore e outros jabutis

O PL 576/2021 e os cinco jabutis nele incorporados, cuja votação foi adiada, geram custos altos e desnecessários para o consumidor de energia Na manhã de 25/nov/2024, uma 2ª feira, as empresas e os consumidores do setor elétrico foram surpreendidos com a inquietante informação de que no dia seguinte (26/nov/2024) seria pautado para votação no Senado o Projeto de Lei 576/2021 (PL...

Quinze milhões de reais da conta de luz para um show de música

Por mais estranho que pareça, foi o que aconteceu quando o governo decidiu que Itaipu teria que destinar esse recurso para cobrir parte dos custos do show apresentado no âmbito da reunião do G20, tratado pela imprensa como “Janjapalooza”. Esse fato soma-se a outros em que o dinheiro de Itaipu é usado politicamente para custear atividades sem nenhuma relação com a geração de energia elétrica e seus custos socioambientais diretamente associados. Além do Janjapalooza, outros exemplos recentes chamam a atenção: (1) Itaipu destinará R$ 1,3 bilhão para a infraestrutura da cidade de Belém do Pará; e (2) Itaipu acaba de anunciar que destinará R$ 81 milhões para uma cooperativa que...

Seminário “Flexibilidade Operativa: Desafios e Recomendações”

Que urgência climática é essa?

A cada edição das Conferência das Partes (COP), criam-se expectativas sobre avanços significativos na redução das emissões de gases de efeito estufa (GEEs), mas a realidade tem revelado o contrário: as emissões continuam a aumentar. Apesar dos compromissos anuais dos países para reduzir essas emissões, observa-se um aumento global. Segundo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), publicado em outubro de 2024, as emissões globais de GEEs...

Contribuição para a Tomada de Subsídios 14/2024

18/out/24 - Contribuição do Instituto Acende Brasil para a Tomada de Subsídios 14/2024 (TS 14/24) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre aspectos concorrenciais da comercialização de energia elétrica no mercado varejista.

Os perigos do reducionismo no setor elétrico

O setor elétrico é um alvo perfeito para os discursos políticos. E provavelmente nunca deixará de ser, pois é um setor tecnicamente complexo – e, portanto, difícil de ser entendido e explicado – e que entrega um serviço essencial para todos os cidadãos e toda a cadeia produtiva de qualquer país. Uma combinação muito boa para construir narrativas reducionistas. O reducionismo é um conceito não necessariamente ruim, pois pode ser útil para expressar fenômenos complexos usando termos e fenômenos mais simples. Mas pode ser extremamente perigoso quando usado para simplificar de forma incorreta...

Eventos políticos extremos

No dia 11 de outubro, última sexta-feira, a região metropolitana de São Paulo foi novamente afetada por um evento climático extremo que, como ocorrido em novembro do ano passado, provocou muitos danos físicos, entre os quais quedas de árvores que – como amplamente reportado pela imprensa e testemunhado pelos paulistanos – derrubaram postes e fios da rede elétrica, interrompendo o fornecimento desse serviço essencial para muitos consumidores. Os agentes políticos – reproduzindo o padrão de comportamento que tiveram após as rajadas de vento de 3 de novembro de 2023 – correram para a imprensa e suas redes sociais para explorar politicamente o evento da semana passada,...

Desgovernança institucional no Setor Elétrico

Teme-se que o Decreto 12.150 seja usado como instrumento do governo para deter poder e controle sobre mais uma instituição setorial. Depois da CCEE, seria agora a vez da Aneel? O setor elétrico brasileiro é um organismo complexo do qual fazem parte múltiplos agentes – geradoras, transmissoras, distribuidoras e comercializadoras de energia – que operam de forma interdependente com um único objetivo: atender às...

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