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Nova MP do governo e projeto no Congresso ameaçam consumidores de energia

Veículo: Congresso em Foco É assustadora a frequência com que, ultimamente, ameaças graves ao consumidor de energia têm surgido a cada momento e de forma imprevisível por iniciativa do Congresso ou do próprio Governo Federal.

Acende Brasil: MP que estende subsídios para renováveis deve ser discutida com a sociedade

A possibilidade de o governo federal anunciar, na próxima quinta-feira (23), uma Medida Provisória (MP) que estende subsídios para energias renováveis, entre outros possíveis pontos, segue movimentando agentes e entidades do setor elétrico. “É um absurdo que esse tema seja transformado em lei sem qualquer transparência que possibilite análises e contribuições tanto por parte dos consumidores – que, ao final, pagam a conta – quanto dos especialistas, que veem o...

Itaipu: Energia barata ou política cara?

Energia barata ou política cara? Mais uma vez cabe ao governo decidir o caminho a trilhar, especialmente nesse momento, quando a Itaipu Binacional, passados 50 anos, quitou integralmente a dívida, cujo custo, até esse ano, era o maior componente da tarifa de energia. O Anexo C do Tratado de Itaipu estabelece que é hora de rever “as bases financeiras e de prestação de serviços de eletricidade”, mas destaca que, para isso, tenha-se em conta “o grau de amortização das dívidas contraídas pela Itaipu...

Tributos e Encargos no Setor Elétrico

01/out/2023 - 12ª Edição do estudo que consolida a carga de tributos e encargos incidentes sobre toda a cadeia de valor do setor elétrico brasileiro (Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização). Ano-Base: 2022

Brasileiros pagaram toda a dívida da construção de Itaipu

Análises dos fluxos financeiros e da repartição de energia da hidrelétrica de Itaipu mostram que os brasileiros pagaram integralmente a dívida da construção da usina binacional no rio Paraná, entre o Brasil e o Paraguai. O pagamento da tarifa dessa energia no lado brasileiro está obrigatoriamente embutido em conta de luz, justamente para garantir que a dívida seria paga, e Itaipu, mantida.

Artigo: Energia elétrica: comercialize com moderação

A regulação prudencial permeia nossa vida: “mantenham os cintos afivelados”, “rentabilidade passada não é garantia de rentabilidade futura”. Medidas prudenciais são custosas e restritivas, mas compensam os infortúnios evitados. Em momentos de excesso de oferta, como o atual, os preços caem, tornando vantajoso adquirir energia no curto prazo. Mas o cenário pode mudar repentinamente, ocasionando exposições de mercado que superam a capacidade de pagamento dos agentes...

Artigo: Acende Brasil: Avança projeto de lei que amplia financiamento da infraestrutura

No final de setembro, o Projeto de Lei 2.646/2020, conhecido como 'PL das Debêntures de Infraestrutura', retornou à Câmara dos Deputados após a sua aprovação no Senado Federal. O projeto agora segue em regime de urgência para três comissões temáticas e Plenário da Câmara dos Deputados a fim de avaliar seis emendas introduzidas pelos senadores. Este Projeto de Lei, de autoria do deputado João Maia e 11 deputados de partidos diferentes, visa a impulsionar a oferta de crédito para o financiamento de investimentos em infraestrutura.

Artigo: Refletindo sobre a Sustentabilidade da Distribuição

Quem observa com atenção a realidade dos últimos anos poderia fazer um exercício com dois cenários extremos para as perspectivas da distribuição de eletricidade no Brasil: Um exercício como esse exige que partamos da atual realidade, na qual é indiscutível que são as distribuidoras de energia elétrica – com suas redes de alta capilaridade e interface final com os usuários – que permitem a integração de...

Além da Transição Energética e da Descarbonização

O Brasil é o país da transição energética. Com 88% da matriz elétrica e 47% da matriz energética proveniente de fontes renováveis (enquanto as médias do planeta são de 27% e 14%, respectivamente), somos um dos países com o maior potencial para desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. De forma simplificada, enquanto a Matriz Elétrica se refere apenas à eletricidade, a Matriz Energética envolve todas as demais formas de energia, como a energia proveniente de combustíveis para movimentar veículos no setor de transportes,...

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