Hora de aprimorar os leilões de energia
Desde 2004, o setor elétrico brasileiro tem utilizado um sistema de leilões de energia para coordenar a expansão da geração e promover a competição no suprimento de energia elétrica aos consumidores que são atendidos pelas distribuidoras sob tarifas reguladas. Estes leilões têm muitos méritos, tendo proporcionado a segurança para a realização de investimentos em novas usinas, fomentado a concorrência, e facilitado o ingresso de novas empresas e de novas fontes de geração. No entanto, o sistema de leilões tem algumas imperfeições que precisam ser endereçadas. A primeira imperfeição é que estes leilões segmentam o mercado de energia: (i) entre consumidores regulados e consumidores livres; e (ii) entre empreendimentos novos a serem construídos e empreendimentos de geração previamente instalados....
Setor elétrico do Brasil precisará de flexibilidade diante de clima extremo, diz Acende
SÃO PAULO, 27 Dez (Reuters) - O Brasil precisa se preparar, de forma organizada e urgente, para eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes que podem tornar vulnerável seu setor elétrico fortemente dependente da geração a partir de recursos naturais, segundo avaliação do Instituto Acende Brasil. Um estudo do \"think tank\" especializado no setor elétrico aponta que adaptações para garantir a resiliência das operações de geração, transmissão e distribuição de energia são necessárias e, em geral, não trariam custos elevados aos...
O enfraquecimento dos reguladores federais de energia
As agências reguladoras federais do setor de energia – tanto no setor de energia elétrica, na figura da Aneel, quanto no setor de óleo e gás, na figura da ANP – têm sofrido sucessivos ataques à sua atuação e jurisdição. Exemplos não faltam, e é preciso que a sociedade fique alerta para que essa tendência não comprometa duas décadas de árdua construção dessas autoridades que são essenciais para dar segurança jurídica aos investimentos, blindar os...
Descontruindo os mitos do Gasoduto Subida da Serra
O projeto do Gasoduto Subida da Serra (GSS) foi desenvolvido pela Comgás, distribuidora local de gás canalizado em São Paulo, cujo controlador é a Compass. Além de menosprezar a autoridade da ANP e desafiar frontalmente os princípios de desverticalização previstos na Nova Lei do Gás, este projeto criou uma conta desnecessária aos usuários finais para construir e permitir a remuneração da Comgás por um ativo redundante em relação a ativos existentes. O gasoduto foi desenvolvido com volumosos recursos (R$ 473 milhões) incorporados à base tarifária dos consumidores de gás paulista e, apesar das tentativas da Comgás para classificá-lo como gasoduto de distribuição, o GSS é nitidamente...
