Aneel avança com projeto de leilão de eficiência energética
31/Ago/2020, Valor Econômico - Há alguns anos em maturação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o leilão de eficiência energética em Roraima está finalmente ganhando contornos para sair do papel. O projeto, inédito no país, entrou em consulta pública no fim do ano passado e o prazo para contribuições se encerra hoje. A iniciativa pioneira da Aneel propõe uma espécie de “leilão de geração às avessas”. A ideia é contratar projetos que reduzam o consumo de energia elétrica na capital Boa Vista (RR). Para isso, foi proposto o seguinte modelo: a Aneel...
Agentes debatem mecanismos para renovação do parque transmissor
25/08/2020, Canal Energia - Com 60% dos ativos em vida útil regulatória já expirada no ano passado e mais de 76% de agentes no Sistema Interligado Nacional (SIN) atualmente com depreciação acumulada em seus contratos, segundo dados do Instituto Acende Brasil, a renovação do parque transmissor brasileiro necessita de priorização ao longo do tempo, simplificação nas resoluções e empoderamento das transmissoras no país. Essas são algumas das conclusões expostas durante webinar realizado pelo Gesel na última quinta-feira, 27 de agosto, entre representantes da Aneel, empresas e entidades do setor. O debate centrou-se nos aspectos regulatórios...
Efeito Avestruz e as atividades econômicas em terras indígenas
09/Ago/2020, Jornal da Cidade - Sergipe – O Efeito Avestruz é prática recorrente no Brasil quando nos apresentam situações desafiadoras, difíceis ou incômodas: ao invés de enfrentá-las, enterramos nossas cabeças. Na Constituição, promulgada há 32 anos, existem vários temas que precisam ser regulamentados. Um deles, previsto nos artigos 176 e 231, é o aproveitamento de recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra de...
Modernização necessária
25/Ago/2020, O Estado de S. Paulo - A necessidade de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental para obra ou atividade potencialmente causadora de degradação do meio ambiente foi introduzida no arcabouço legal brasileiro em 1988, quando a nova Constituição federal foi redigida. Passados 32 anos desde a promulgação da Carta Magna, o artigo 225, que estabeleceu o dispositivo, ainda carece de uma lei federal que o regulamente. Essa lacuna legal foi sendo preenchida por leis estaduais e normas infralegais, ao longo de décadas, para tornar o licenciamento ambiental funcional. O resultado deste processo descoordenado foi um emaranhado regulatório que tornou o...
Modernização necessária
25/Ago/2020, Portal Terra - A necessidade de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental para obra ou atividade potencialmente causadora de degradação do meio ambiente foi introduzida no arcabouço legal brasileiro em 1988, quando a nova Constituição federal foi redigida. Passados 32 anos desde a promulgação da Carta Magna, o artigo 225, que estabeleceu o dispositivo, ainda carece de uma lei federal que o regulamente. Essa lacuna legal foi sendo preenchida por leis estaduais e normas infralegais, ao longo de décadas, para tornar o licenciamento ambiental funcional. O resultado deste processo descoordenado foi um emaranhado regulatório que tornou o...
Distribuidoras têm piora dos balanços
24/Ago/2020, Valor Econômico - Penalizadas pela pandemia, as distribuidoras de energia elétrica assistiram a uma deterioração dos seus balanços no segundo trimestre. Levantamento realizado pelo Valor Data mostra que a tendência geral foi de piora das principais métricas das grandes companhias que atuam no segmento. Foram comuns, por exemplo, quedas de dois dígitos no Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização). O comportamento, já antecipado pelas próprias empresas e pelo mercado, reflete principalmente dois efeitos. De um lado, a redução da atividade econômica provocou queda da demanda de energia, o que prejudicou a receita. De outro, a...
