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Efeito Avestruz e as atividades econômicas em terras indígenas

09/Ago/2020, Jornal da Cidade - Sergipe – O Efeito Avestruz é prática recorrente no Brasil quando nos apresentam situações desafiadoras, difíceis ou incômodas: ao invés de enfrentá-las, enterramos nossas cabeças. Na Constituição, promulgada há 32 anos, existem vários temas que precisam ser regulamentados. Um deles, previsto nos artigos 176 e 231, é o aproveitamento de recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra de...

Webinar “Sistemas de Transmissão: aspectos regulatórios associados à revitalização do parque instalado”

Material apresentado no webinar “Sistemas de Transmissão: aspectos regulatórios associados à revitalização do parque instalado”

Modernização necessária

25/Ago/2020, O Estado de S. Paulo - A necessidade de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental para obra ou atividade potencialmente causadora de degradação do meio ambiente foi introduzida no arcabouço legal brasileiro em 1988, quando a nova Constituição federal foi redigida. Passados 32 anos desde a promulgação da Carta Magna, o artigo 225, que estabeleceu o dispositivo, ainda carece de uma lei federal que o regulamente. Essa lacuna legal foi sendo preenchida por leis estaduais e normas infralegais, ao longo de décadas, para tornar o licenciamento ambiental funcional. O resultado deste processo descoordenado foi um emaranhado regulatório que tornou o...

Modernização necessária

25/Ago/2020, Portal Terra - A necessidade de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental para obra ou atividade potencialmente causadora de degradação do meio ambiente foi introduzida no arcabouço legal brasileiro em 1988, quando a nova Constituição federal foi redigida. Passados 32 anos desde a promulgação da Carta Magna, o artigo 225, que estabeleceu o dispositivo, ainda carece de uma lei federal que o regulamente. Essa lacuna legal foi sendo preenchida por leis estaduais e normas infralegais, ao longo de décadas, para tornar o licenciamento ambiental funcional. O resultado deste processo descoordenado foi um emaranhado regulatório que tornou o...

Tributos e Encargos no Setor Elétrico Brasileiro

9ª Edição do estudo que consolida a carga de tributos e encargos incidentes sobre toda a cadeia de valor do setor elétrico brasileiro (Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização). Ano-Base: 2019

Distribuidoras têm piora dos balanços

24/Ago/2020, Valor Econômico - Penalizadas pela pandemia, as distribuidoras de energia elétrica assistiram a uma deterioração dos seus balanços no segundo trimestre. Levantamento realizado pelo Valor Data mostra que a tendência geral foi de piora das principais métricas das grandes companhias que atuam no segmento. Foram comuns, por exemplo, quedas de dois dígitos no Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização). O comportamento, já antecipado pelas próprias empresas e pelo mercado, reflete principalmente dois efeitos. De um lado, a redução da atividade econômica provocou queda da demanda de energia, o que prejudicou a receita. De outro, a...

Carga de tributo e encargo na conta de luz continua alta

21/08/2020, Valor Econômico - Motivo de preocupação por parte do governo e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o peso dos tributos e encargos na tarifa de energia permanece elevado. Segundo um estudo do Instituto Acende Brasil e da PwC antecipado ao Valor, 47,3% da receita bruta operacional das empresas do setor elétrico em 2019 foi destinada ao pagamento de impostos e contas de fundos setoriais. Em valores absolutos, a...

Movimento do governo para conter tarifa de energia deixa setor em alerta

20/08/2020, Reuters Brasil- Uma medida provisória em elaboração no governo para conter o avanço das tarifas de energia principalmente no Norte e Nordeste em meio à pandemia de coronavírus, mesmo após um pacote de apoio às empresas do setor por meio de um empréstimo que ajudou a aliviar reajustes previstos para 2020, tem deixado o setor em alerta. O movimento ocorre em paralelo a uma discussão na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para uma avaliação criteriosa em relação a possíveis compensações tarifárias às distribuidoras de eletricidade pelos efeitos de médio...

Efeito Avestruz e as atividades econômicas em terras indígenas

09/Ago/2020, Congresso em Foco - O Efeito Avestruz é prática recorrente no Brasil quando nos apresentam situações desafiadoras, difíceis ou incômodas: ao invés de enfrentá-las, enterramos nossas cabeças. Na Constituição, promulgada há 32 anos, existem vários temas que precisam ser regulamentados. Um deles, previsto nos artigos 176 e 231, é o aproveitamento de recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra de...