Brasil começa discussão sobre precificação de carbono no setor elétrico
29/Set/2020, Reuters Brasil- O Brasil introduziu a questão das mudanças climáticas nas discussões sobre política energética e um dos temas no radar do governo é o uso de mecanismos de precificação de carbono no setor elétrico, disse nesta terça-feira o presidente de um órgão estatal de planejamento. O chefe da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, citou o avanço de um programa estatal de certificados de descarbonização para fomentar o setor de biocombustíveis, o RenovaBio, e apontou que uma medida provisória recente...
Destaques e desafios do ano operativo 2020-19
04/Set/2020, Canal Energia - O acompanhamento estruturado dos fatos mais relevantes da operação, da comercialização, da regulação e do planejamento do setor elétrico no Brasil é tarefa extremamente desafiadora, mas não impossível. O Programa Energia Transparente (PET) é uma das vertentes de trabalho do Instituto Acende Brasil que busca cumprir essa missão desde 2007. A lista acima descreve a abrangência do estudo e, por limitação deste espaço, destacaremos aqui um dos temas abordados para exemplificar a interpendência analítica adotada e para estimular a leitura do documento, disponível em <a...
Aneel avança com projeto de leilão de eficiência energética
31/Ago/2020, Valor Econômico - Há alguns anos em maturação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o leilão de eficiência energética em Roraima está finalmente ganhando contornos para sair do papel. O projeto, inédito no país, entrou em consulta pública no fim do ano passado e o prazo para contribuições se encerra hoje. A iniciativa pioneira da Aneel propõe uma espécie de “leilão de geração às avessas”. A ideia é contratar projetos que reduzam o consumo de energia elétrica na capital Boa Vista (RR). Para isso, foi proposto o seguinte modelo: a Aneel...
Agentes debatem mecanismos para renovação do parque transmissor
25/08/2020, Canal Energia - Com 60% dos ativos em vida útil regulatória já expirada no ano passado e mais de 76% de agentes no Sistema Interligado Nacional (SIN) atualmente com depreciação acumulada em seus contratos, segundo dados do Instituto Acende Brasil, a renovação do parque transmissor brasileiro necessita de priorização ao longo do tempo, simplificação nas resoluções e empoderamento das transmissoras no país. Essas são algumas das conclusões expostas durante webinar realizado pelo Gesel na última quinta-feira, 27 de agosto, entre representantes da Aneel, empresas e entidades do setor. O debate centrou-se nos aspectos regulatórios...
Efeito Avestruz e as atividades econômicas em terras indígenas
09/Ago/2020, Jornal da Cidade - Sergipe – O Efeito Avestruz é prática recorrente no Brasil quando nos apresentam situações desafiadoras, difíceis ou incômodas: ao invés de enfrentá-las, enterramos nossas cabeças. Na Constituição, promulgada há 32 anos, existem vários temas que precisam ser regulamentados. Um deles, previsto nos artigos 176 e 231, é o aproveitamento de recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra de...
Modernização necessária
25/Ago/2020, O Estado de S. Paulo - A necessidade de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental para obra ou atividade potencialmente causadora de degradação do meio ambiente foi introduzida no arcabouço legal brasileiro em 1988, quando a nova Constituição federal foi redigida. Passados 32 anos desde a promulgação da Carta Magna, o artigo 225, que estabeleceu o dispositivo, ainda carece de uma lei federal que o regulamente. Essa lacuna legal foi sendo preenchida por leis estaduais e normas infralegais, ao longo de décadas, para tornar o licenciamento ambiental funcional. O resultado deste processo descoordenado foi um emaranhado regulatório que tornou o...