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Reforma Tributária: hora de pensar no bem da sociedade

A Reforma Tributária é uma das pautas mais desafiadoras do parlamento brasileiro. Já se discute a necessidade de se realizar uma reforma tributária há mais de três décadas. Nenhum outro tema tem sido tão discutido – e apresentado tão pouco avanço – quanto a Reforma Tributária. A dificuldade surge do fato que, apesar de todos reconhecerem os enormes benefícios que uma racionalização e simplificação do regime tributário proporcionaria para a sociedade, pode haver alguns aspectos da reforma que impactem...

Tratado de Itaipu faz 50 anos nesta quarta (26) com expectativa sobre renegociação de energia produzida

Ao assumir como diretor-presidente brasileiro da hidrelétrica, Enio Verri destacou à CNN a importância da renegociação do Tratado de Itaipu, que estabelece a parceria entre os dois países para a geração e comercialização de energia, e, portanto, pretende iniciar as negociações assim que a eleição presidencial no Paraguai for definida, para tratar do que “é melhor para os dois países”. “Claro que teremos momentos de fricção, afinal de contas, o que pode ser melhor para o Brasil, pode não ser o melhor para o Paraguai. São culturas distintas, necessidades distintas e, inclusive, tamanhos distintos. De repente o Brasil terá...

Debate sobre tarifa marca 50 anos do tratado de Itaipu

O aniversário de 50 anos da assinatura do tratado entre Brasil e Paraguai para a construção e a operação da usina binacional de Itaipu, no Rio Paraná, nesta quarta-feira (24), marca dois momentos históricos, afirmam especialistas. Olhando para trás, o tratado referenda o que setor de energia qualifica como triunfo da \"engenharia diplomática\". Olhando para frente, marca outra negociação, a do início da revisão das bases financeiras da usina e, consequentemente, do...

Gatos elétricos, complacência e corrupção

Quando um consumidor opta por furtar energia elétrica, emprega o mesmo raciocínio do indivíduo corrupto: opta por levar vantagem para si mesmo, tentando racionalizar que sua ação individual não fará muita diferença para os demais cidadãos. A depender da região do Brasil, esse triste e crescente fenômeno é conhecido como “gato” ou “macaco”, e na linguagem técnica o mesmo crime é chamado de “perda não técnica” ou “perda comercial”. Independentemente do nome, em...

Eletrobras e os arautos do atraso

Não deixa de ser preocupante que, apesar de estarmos na terceira década de século 21, surjam manifestações políticas, algumas partindo do próprio Presidente da República, propondo um retrocesso na direção de um modelo de governança que a história provou incapaz de atender às demandas dos tempos modernos. A privatização da Eletrobras passou a ser atacada pelos que pensam assim.

Acende Brasil critica proposta para agência reguladora

  A proposta de criação de comissões fiscalizadoras que atuariam como instâncias superiores às agências reguladoras é inadequada porque a iniciativa propõe uma reestruturação radical dessas instituições sem uma análise mais profunda...

Ministro Fux se esqueceu dos consumidores de energia?

  Um recente alívio para os bolsos dos consumidores de energia definido em junho de 2022 - que mal tinha sido comemorado - acaba de receber uma ameaça de custo bilionário a partir da decisão do Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal...

Distribuição vive desafio de ser sustentável

  Considerada como o “caixa” do setor elétrico, a distribuição de energia vai enfrentar desafios importantes nos próximos anos, com a perspectiva de abertura do mercado livre para a baixa tensão - que inclui consumidores residenciais - e...

Subsídios para as fontes limpas

  Estudo inédito do Instituto Acende Brasil faz um diagnóstico do setor elétrico e aponta os principais desafios, principalmente, para a questão da transição energética, que é uma...