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O papel do STF após decisão da ANP sobre a classificação do Gasoduto Subida da Serra

Encargos inteligentes: precificação mais justa e eficiente

Quando se discute a modernização do setor elétrico geralmente se menciona a necessidade de investimentos em “ redes inteligentes ” para melhor gerir os fluxos nas redes de transmissão e distribuição. Também se aborda a necessidade de “medição inteligente” que permita uma precificação mais precisa em função do padrão do consumo de cada usuário do sistema. No entanto não se...

Jabutis do Congresso e aumentos na conta de luz

Estamos diante de mais uma ameaça de aumento significativo da tarifa de eletricidade caso o Presidente da República não vete artigos prevendo subsídios ou reservas de mercado para várias fontes de geração de eletricidade. O Projeto de Lei...

Programa Energia Transparente – 18ª Edição

Reguladores frouxos ou interesses inconfessáveis?

Têm sido cada vez mais frequentes questionamentos e acusações partindo de políticos sobre o controle das agências reguladoras, com frases como “as agências agem como se estivessem acima da lei”, “ninguém regula os reguladores”, e “as agências atuam como bem entendem, sem prestar contas a ninguém e sem fiscalização”. Estes questionamentos...

A crise do corte de energia de usinas eólicas e solares

Uma crise no setor elétrico que é conhecida pelo seu termo em inglês precisa de solução regulatória urgente para não se transformar em um problema de grandes proporções. O chamado “curtailment” é o nome dado para o fenômeno que ocorre quando usinas geradoras de eletricidade são forçadas a reduzir a sua produção pelo operador do sistema devido a questões sistêmicas. Desde o início do...

O armazenamento de energia como viabilizador das fontes renováveis

A redução das emissões de gases de efeito estufa (GEEs) tem sido um tema amplamente debatido, impulsionando mudanças no uso de fontes de energia para geração de eletricidade. Nesse contexto, busca-se reduzir a queima de combustíveis fósseis e ampliar a participação de fontes renováveis. Diferentemente de...

Tributos e Encargos no Setor Elétrico

Energia entre a eficiência e o oportunismo

A regulação da qualidade do serviço de fornecimento de eletricidade é um dos temas mais polêmicos no setor elétrico, suscitando discussões na definição de tarifas, na prorrogação de concessões de distribuição e em eventos climáticos extremos, como as enchentes que impactaram o Rio Grande do Sul ou a tempestade que atingiu São Paulo em outubro. A Aneel, agência reguladora do setor elétrico, enfrenta dois desafios na regulação da qualidade. <span...