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Contribuição para a 3ª Fase da Consulta Pública 45/2019 da Aneel (Curtailment)
25/fev/25 - Contribuição do Instituto Acende Brasil para a 3ª Fase da Consulta Pública 45/2019 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre critérios operativos para redução ou limitação de geração, desafio conhecido no jargão...
Crise do curtailment: desafios e soluções
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recorre ao curtailment para garantir o balanceamento entre a demanda e a geração quando não é possível equalizar os desequilíbrios por meio da programação do acionamento das usinas sob o seu comando O Instituto Acende...
O STF e o futuro do mercado integrado de gás
A polêmica atrelada à classificação do Gasoduto Subida da Serra (GSS) deflagrou disputa acirrada entre as competências federal e estadual do setor de gás natural, representadas nas figuras de seus respectivos reguladores: a ANP, na esfera da União, e a Arsesp, no estado de São Paulo. Mas algo muito mais...
O papel do STF após decisão da ANP sobre a classificação do Gasoduto Subida da Serra
02/jan/25 - O estudo analisa os argumentos apresentados para a classificação do Gasoduto Subida da Serra como uma infraestrutura de transporte ou distribuição; e identifica os principais pontos a serem considerados pelo STF em uma eventual... Encargos inteligentes: precificação mais justa e eficiente
Quando se discute a modernização do setor elétrico geralmente se menciona a necessidade de investimentos em “ redes inteligentes ” para melhor gerir os fluxos nas redes de transmissão e distribuição. Também se aborda a necessidade de “medição inteligente” que permita uma precificação mais precisa em função do padrão do consumo de cada usuário do sistema. No entanto não se...
Jabutis do Congresso e aumentos na conta de luz
Estamos diante de mais uma ameaça de aumento significativo da tarifa de eletricidade caso o Presidente da República não vete artigos prevendo subsídios ou reservas de mercado para várias fontes de geração de eletricidade. O Projeto de Lei...
Programa Energia Transparente – 18ª Edição
06/jan/25 - O Programa de Energia Transparente (PET) é uma das iniciativas do Instituto Acende Brasil que monitora, de forma permanente, a operação e comercialização de energia elétrica no Brasil. No ano de 2024, destacam-se: (a) as...
Reguladores frouxos ou interesses inconfessáveis?
Têm sido cada vez mais frequentes questionamentos e acusações partindo de políticos sobre o controle das agências reguladoras, com frases como “as agências agem como se estivessem acima da lei”, “ninguém regula os reguladores”, e “as agências atuam como bem entendem, sem prestar contas a ninguém e sem fiscalização”. Estes questionamentos...