Blog

Fórum dos Leitores: Emenda pior que o soneto

Como noticiado no Estadão, foi adiada para agosto a votação final no Senado do projeto de lei sobre usinas eólicas offshore. Ao tramitar anteriormente na Câmara, esse projeto incorporou inúmeras “emendas jabutis” que nada têm que ver com eólica offshore e, forçosamente, impõem custos extraordinários para os consumidores de energia e, além do mais, inviabilizam a operação eficiente do Sistema Elétrico pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Tem jabuti para: 1)...

Medida Provisória 1212 – Efeito oposto ao prometido

O Congresso Nacional acaba de prorrogar (em 10 de junho) por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória (MP) 1212, que havia sido publicada em 10 de abril. Segundo o Governo Federal, a MP 1212 teria o objetivo de garantir a redução de até 4% na conta de luz neste ano. Iniciativas no...

Boas (e más) práticas legislativas (com exemplos do setor elétrico)

O Congresso Nacional tem se envolvido cada vez mais na formulação de políticas públicas para o setor elétrico. É bom que os parlamentares se preocupem com a provisão de energia elétrica de forma módica e eficiente e com a qualidade almejada pelo consumidor. Também é salutar que os parlamentares busquem promover políticas de “transição energética” para fontes mais limpas e renováveis, embora quem conheça a situação brasileira saiba que 85% de nossa matriz elétrica é renovável, respondendo por menos de 3% das emissões de gases efeito estufa no país. Porém, é preciso...

White Paper 30 • Sustentabilidade do setor elétrico: Pilares sob ameaça

Decreto endurece regras para distribuidoras de eletricidade

Circula desde o dia 24 de maio uma minuta de decreto sobre a prorrogação não onerosa das concessões de distribuição de energia elétrica, tema que precisa ser definido o quanto antes para dar segurança jurídica aos investimentos bilionários que são continuamente feitos por 20 concessionárias de distribuição que respondem por cerca de 64% do suprimento de energia em 14 estados da federação. De forma geral, a...

Contribuição para Consulta Pública 160/2024 do MME

Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal sobre o PL 2918/21

Eventos climáticos extremos e o suprimento de eletricidade

Charles Darwin, em sua teoria da evolução, concluiu que sobrevive aquele que melhor se adapta a mudanças.  Esse pensamento deve servir de inspiração para o setor elétrico, que precisa se adaptar à nova realidade decorrente do aquecimento global e da ocorrência, cada vez mais frequente, de eventos climáticos extremos. A atuação sobre as...

Ministro de Minas e Energia diz que Aneel vai tomar medidas contra a Enel

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que todos os contratos da Enel no Brasil podem ser rompidos. Em entrevista à GloboNews, o ministro anunciou novas medidas da Agência Nacional de Energia Elétrica contra a concessionária: \"Hoje eu estou...