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Melissa Oliveira
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Participe do Brazil Energy Frontiers 2025 e explore conosco as novas fronteiras do setor elétrico que serão apresentadas e debatidas por especialistas internacionais e nacionais no dia 21 de agosto de 2025.
PAINEL 1: RESGATE DA GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
No passado, o Poder Executivo desempenhava papel de liderança na proposição de políticas públicas, inclusive na tramitação de matérias no Congresso Nacional. Nos últimos anos, houve uma transferência de parcela significativa do “poder orçamentário” do Poder Executivo para o Legislativo, que levou o Congresso Nacional a ganhar protagonismo na elaboração e execução do orçamento público. Este novo equilíbrio institucional se deu por meio da promulgação de três Emendas Constitucionais (EC 86/2015, 100/2019 e 105/2019) que estabeleceram “orçamento impositivo”, instrumento que prevê a execução obrigatória de emendas parlamentares.
Esta reconfiguração da estrutura constitucional presidencialista alterou a dinâmica legislativa, pois enquanto a atuação do Poder Executivo é pautada e avaliada pelos interesses nacionais nas eleições presidenciais, a dinâmica eleitoral dos parlamentares é pautada primordialmente pelos interesses locais e específicos. Esta nova dinâmica legislativa é especialmente perniciosa quando se trata da definição de políticas públicas para o setor elétrico, pois este setor essencial da economia exige uma delicada combinação de coerência sistêmica, coordenação e internalização de externalidades para assegurar o fornecimento de energia elétrica de forma eficiente, segura e com modicidade tarifária.
A disputa do poder não se limita ao Poder Legislativo, pois transborda também para as Agências Reguladoras como a Aneel e a ANP e para as autoridades setoriais, como o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Estas instituições foram criadas para atuar como instituições técnicas, blindadas de interferências políticas, de interesses de curto prazo e de grupos de pressão em busca de benefícios econômicos. Hoje a nomeação para estes cargos está totalmente politizada e sua governança sofre de interferências de natureza não técnica, prejudicando o funcionamento destas instituições no atendimento de sua função econômica e social.
Neste contexto, torna-se cada vez mais evidente a necessidade de se zelar pela boa governança institucional. É preciso relembrar o porquê da arquitetura institucional estabelecida e de suas respectivas competências, assim como da importância do respeito aos ritos e prazos e da transparência na condução de suas respectivas atividades. Somente assim será possível construir políticas públicas sólidas e duradouras no setor elétrico e em todos os demais setores regulados de nosso país.
PAINEL 2: DESCENTRALIZAÇÃO DA OFERTA DE ENERGIA: COORDENAÇÃO E CONCORRÊNCIA
O sistema elétrico se assemelha a um complexo organismo composto de múltiplos órgãos, cada qual especializado em uma função específica, operando de forma integrada, coordenada e interdependente para o benefício do todo. Reformas liberalizantes promovidas nas últimas décadas têm aberto o setor elétrico cada vez mais para a livre iniciativa e para a competição. A pergunta que surge nesse contexto é: a coordenação é possível em um ambiente descentralizado?
Ao mesmo tempo, observam-se crescentes distorções no setor elétrico brasileiro alimentadas pela contínua concessão de subsídios sem critérios claros e transparentes. Os vários subsídios incentivam agentes a aderir às alternativas favorecidas, o que eleva os encargos setoriais requeridos para custear as benesses concedidas. Esta tendência também incentiva os agentes a buscar o autossuprimento – seja na autoprodução, seja no autoconsumo com minigeração ou microgeração distribuída. Assim, reduz-se a base de arrecadação de encargos, o que torna necessária a elevação das cotas, retroalimentando o movimento de fuga dos encargos. É possível romper este ciclo vicioso?
Para agravar a situação, o balanceamento entre oferta e demanda de energia tem se tornado cada mais complexa em função da crescente participação de fontes intermitentes e não controláveis. A injeção de energia proveniente destas fontes vem ampliando a variabilidade da carga a ser atendida pelas usinas acionadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o que exige mais flexibilidade operativa. A reflexão que tem se tornado cada vez mais presente é: como fomentar a provisão dos requisitos demandados pelo sistema elétrico?
Uma das respostas para essa reflexão que será explorada neste painel é a promoção da coordenação por meio do sistema de preços, o que por sua vez exige o aprimoramento de mecanismos de mercado para assegurar a adequada internalização das externalidades.
LOCAL: JW MARRIOTT HOTEL
ENDEREÇO: Av. Atlântica, 2600 – Copacabana, Rio de Janeiro – RJ
RESERVAS: reservas.brasil@marriott.com ou 0800 703 1512 (mencionar o evento “Brazil Energy Frontiers” para garantir 20% de desconto sobre a tarifa vigente no site)
| Painel 01 (Manhã) | Painel 02 (Tarde) |
| RESGATE DA GOVERNANÇA INSTITUCIONAL | DESCENTRALIZAÇÃO: COORDENAÇÃO E CONCORRÊNCIA |
| • Enfraquecimento da Agência Reguladora; • Interferências e politização dos órgãos setoriais; • Intervenções sobre a regulação e planejamento energético; • Atropelos no rito legislativo; e • Recomendações para resgatar a governança | • Descentralização resultante da comercialização livre, autoprodução e MMGD ; • Catalisador principal: fuga de encargos e contratação compulsória; • Coordenação em mercado descentralizado e sinalização de preços apropriada; • Fatores que distorcem preços e concorrência; e • Mecanismos de mercado para aprimorar a precificação e operação |
| 21 DE AGOSTO | |
| 09:00 – 09:15 | Abertura: Claudio J. D. Sales (Instituto Acende Brasil) |
| Painel I | Resgate da Governança Institucional |
| 09:15 – 09:40 | Contexto e Questões para Debate: Eduardo Müller Monteiro (Instituto Acende Brasil) – ACESSE A APRESENTAÇÃO |
| 09:40 – 10:25 | Keynote Speaker – Caio Junqueira (Analista Político e Repórter na CNN Brasil) – ACESSE A APRESENTAÇÃO |
| 10:25 – 10:40 | Q&A Session |
| 10:40 – 11:10 | Intervalo |
| 11:10 – 12:30 | Painel de Debate: – Gustavo Estrella (CEO da CPFL Energia) – Marcio Fortes (Ex-Deputado Federal) – Paulo Pedrosa (Presidente da Abrace) – Silvio Cascione (Diretor da Eurasia Group) – Eduardo Müller Monteiro (Moderador, Instituto Acende Brasil) |
| Painel II | Descentralização: Coordenação e Concorrência |
| 14:00 – 14:25 | Contexto e Questões para Debate: Richard Hochstetler (Instituto Acende Brasil) – ACESSE A APRESENTAÇÃO |
| 14:25 – 15:10 | Keynote Speaker – William Hogan (Professor Emérito na Universidade Harvard) – ACESSE A APRESENTAÇÃO |
| 15:10 – 15:25 | Q&A Session |
| 15:25 – 15:55 | Intervalo |
| 15:55 – 17:15 | Painel de Debate: – Camilla Fernandes (Diretora na Abrage) – Erik Rêgo (Professor de Mercados de Energia da Escola Politécnica da USP) – Priscila Lino (Diretora Executiva de Assuntos Regulatórios e Mercado da Auren) – Rodrigo Sacchi (Gerente Executivo da CCEE) – Claudio J. D. Sales (Moderador, Instituto Acende Brasil) |
| 17:15-17:20 | Encerramento |










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O Brasil é o país da transição energética. Com 85% de sua matriz elétrica e metade da sua matriz energética renováveis, é um dos países com o maior potencial para desenvolver uma economia de baixo carbono.
Porém, a manutenção do alto grau de renovabilidade de suas matrizes requererá um planejamento cuidadoso e altos investimentos em tecnologias com baixa emissão de carbono. O desafio é encontrar formas para acelerar essa transição de forma justa, permitindo o acesso às fontes renováveis para toda a população e setores econômicos, sem impactar de forma significativa o meio ambiente e a sociedade.
Dentro do processo de transição energética, o Brasil comprometeu-se a reduzir suas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) pela metade até 2030 e neutralizá-las até 2050. E para que isso aconteça as seguintes questões precisarão ser endereçadas:
Na outra ponta da cadeia de valor GTDC (Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização), voltamos o olhar para a sustentabilidade da distribuição de energia elétrica.
São as distribuidoras, com suas redes de alta capilaridade, que permitem a integração de um vasto e diverso universo de consumidores e de recursos energéticos distribuídos que viabilizam tanto a exploração das sinergias quanto a confiabilidade esperada de uma operação integrada. São as distribuidoras que encabeçam a interação com os clientes, assegurando o recebimento das receitas de toda a cadeia produtiva.
Apesar de sua relevância para o país, as distribuidoras estão sob ameaça. Os desafios surgem de todos os lados:
Neste momento, em que concessionárias que servem cerca de dois terços do país estão no processo de renovação de suas concessões, cabe refletir qual é a moldura mais apropriada para enquadrar o serviço de distribuição de energia nas próximas décadas.
LOCAL: WINDSOR HOTEL
ENDEREÇO: SHN Q. 1 Conjunto A Bl. A – Asa Norte, Brasília – DF
Testemunharemos profundas transformações nos próximos anos. Ironicamente, muitas das transformações que até pouco tempo atrás pareciam pertencer a um futuro longínquo e abstrato, hoje já são tratadas como certas e óbvias.
O próprio conceito de “mercado de energia”, introduzido no Brasil há vinte anos, já está consolidado e a vigorosa concorrência tanto na geração quanto na comercialização de energia tem propiciado a inserção de novos agentes e tecnologias no setor.
Mas alguns aprimoramentos são necessários. Um deles inclui proporcionar maior segurança ao mercado em busca dos incentivos que reforcem a atuação de bons agentes. O sistema de leilões de energia também precisa avançar para levar em conta outras dimensões (lastro) de forma a induzir uma expansão mais aderente aos requisitos do sistema.
A livre comercialização de energia, que no passado era restrita a uma parcela dos consumidores, caminha para uma ampla abertura. Os clientes que no passado só eram referidos como “carga”, tornam-se, aos poucos, participantes ativos no mercado, seja pelos programas de resposta da demanda, seja com a implantação de geração própria distribuída no sistema de compensação de energia. A partir destes avanços, quais são as mudanças regulatórias necessárias para turbinar as melhores oportunidades geradas por essas mudanças?
A oferta doméstica de gás natural deve crescer substancialmente nos próximos anos, ampliando o seu papel na matriz energética. Isto implica a necessidade de uma sintonia fina e abrangente entre as regulamentações dos mercados de gás natural e de energia elétrica para que seja possível explorar as sinergias e superar os desafios de desenvolvimento dos dois mercados.
A inserção massiva de fontes não controláveis também introduz complexidade no sistema, mas há diversas tecnologias em desenvolvimento que podem ajudar a solucionar os problemas desde que a inserção das alternativas tecnológicas mais promissoras seja acompanhada da adaptação do mercado e do marco regulatório para viabilizar a remuneração desses ativos.
Nos próximos anos o setor elétrico passará por grandes transformações. A inserção crescente de geração distribuída, de veículos elétricos, de baterias e de equipamentos dotados de interconexão digital (“Internet das Coisas”) alterarão o perfil da produção e do consumo de energia elétrica. A ampliação da liberdade de escolha viabilizará uma crescente concorrência e inovação na comercialização de energia.
Tais transformações exigirão mudanças em todos os elos da cadeia de valor do setor:
Na 5ª edição do Brazil Energy Frontiers foi abordados estas questões a partir de duas perspectivas.
No período da manhã foi examinado estes temas a partir do ponto de vista da oferta de energia, tratando de questões como:
Já no período da tarde estes temas serão examinados sob a perspectiva dos consumidores de eletricidade. As inovações tecnológicas que possibilitam que o consumidor participe do mercado de energia de forma mais ativa – seja produzindo energia, seja gerenciando o seu consumo – e que originam uma série de reflexões:
Na quarta edição do Brazil Energy Frontiers, conferência bienal do Instituto Acende Brasil, vimos que as fronteiras globais de evolução do Setor Elétrico já bateram à nossa porta. O modelo atual – fortemente centralizado, com segregação de mercados, com operação e precificação derivadas diretamente de modelos computacionais – que balizou o setor nas últimas décadas está sendo fortemente desafiado pela complexidade crescente tanto do lado da oferta quanto da demanda de energia.
Mas, afinal, como deve ser redesenhado o mercado de energia elétrica?
Uma das visões de futuro sobre o tema foi trazida pelo Prof. Alfredo Garcia, da Universidade da Flórida, reconhecido como um dos expoentes acadêmicos globais no tratamento dessas questões. Ele foi o “keynote speaker internacional” no painel da tarde: “Uma visão para o futuro”.
Antes, porém, durante a manhã, foram avaliadas as perspectivas das mudanças regulatórias mais recentes, a partir da fala do Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia e de dois painéis de debates em que agentes dos setores de geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia apresentaram suas opiniões sobre os riscos e oportunidades setoriais mais críticos. O nome do painel (“Da Prancheta para a Realidade”) revela o espírito do debate.
A visão para o futuro que foi apresentada e debatida à tarde deu respostas adequadas aos desafios escrutinados no painel da manhã?
Responder a essa questão foi o objetivo do Brazil Energy Frontiers 2017 que, a exemplo das edições anteriores, deverá ser lembrado como um fórum para discussão de fronteira sobre o futuro, cada vez mais presente, do setor elétrico brasileiro.
A 3ª edição da conferência Brazil Energy Frontiers, realizada em 2015, retomou a discussão dos desafios de longo prazo que redefinirão as fronteiras do setor elétrico no Brasil e no mundo.
Seus três painéis foram:
Painel 1: “Política Energética: Expansão da Geração na Era Pós-Hidrelétrica”;
Keynote Speaker Internacional: Julian Critchlow (Bain & Company)
Keynote Speaker Nacional: Altino Ventura Filho (MME)
Painel de Debate
Sérgio Valdir Bajay (Universidade Estadual de Campinas)
Ildo Sauer (Universidade de São Paulo)
José Luiz Alqueres
Alexandre Uhlig (Instituto Acende Brasil)
PALESTRA MAGNA: Hugh Rudnick (Pontificia Universidad Catolica de Chile)
Painel 2: “Mercado de Energia: O Futuro dos Ambientes de Contratação Livre e Regulado”;
Keynote Speaker Internacional: Frank Wolak (Stanford University)
Keynote Speaker Nacional: Rui Altieri (CCEE)
Painel de Debate
Christopher Vlavianos (Comerc)
Leonardo Nepomuceno (Universidade Estadual Paulista)
Paulo Born (Roland Berger)
Richard Lee Hochstetler (Instituto Acende Brasil)
Painel 3: “Regulação Tarifária: Um Novo Regime para Uma Nova Realidade”
Keynote Speaker Internacional: Michael Pollitt (University of Cambridge)
Keynote Speaker Nacional: Tiago de Barros Correia (Aneel)
Painel de Debate
Francisco Anuatti Neto (Universidade de São Paulo)
Fernando Alvarez (Siglasul)
Carlos Morosoli (Quantum)
Eduardo Müller Monteiro (Instituto Acende Brasil)
O setor de energia, no Brasil e no mundo, é marcado pela complexidade e pela alteração constante de suas bases institucionais, tecnológicas, econômicas, socioambientais e regulatórias.
A Conferência “Brazil Energy Frontiers 2013” tem o objetivo de construir cenários robustos para suportar as decisões empresariais, acadêmicas, governamentais e regulatórias que definirão as fronteiras do negócio “energia” nas próximas décadas.
Durante dois dias foram apresentadas e discutidas visões globais para o tema “O Setor Elétrico e as Novas Fronteiras Globais” ao longo de três dimensões estratégicas:
Keynote Speaker Internacional: Jack Mintz (Universidade de Calgary)
Keynote Speaker Nacional: Bernard Appy (LCA Consultores)
Painel de Debate
Antonio Delfim Netto (FEA-USP)
Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados)
Rozane Siqueira (UFPE)
Eduardo Müller Monteiro (Instituto Acende Brasil)
Keynote Speaker Internacional: Kirsten-Maria Schapira-Felderhoff (Organização Internacional do Trabalho – OIT)
Keynote Speaker Nacional: Luiz Ros (Banco Interamericano de Desenvolvimento)
Painel de Debate
Cassio Noronha Ingles de Sousa (Consultor Independente)
Francisco Romario Wojcicki (Ministério de Minas e Energia)
Mario Gisi (Ministério Público Federal)
Alexandre Uhlig (Instituto Acende Brasil)
Maria Janete Albuquerque de Carvalho (FUNAI)
Keynote Speaker Internacional: Peter Cramton (Universidade de Maryland)
Keynote Speaker Nacional: José Carlos de Miranda Farias (Empresa de Pesquisa Energética)
Painel de Debate
Erik Eduardo Rego (Excelência Energética)
Hermes Chipp (ONS)
Luiz Barroso (PSR)
Richard Lee Hochstetler (Instituto Acende Brasil)
O setor de energia, no Brasil e no mundo, é marcado pela complexidade e pela alteração constante de suas bases institucionais, tecnológicas, econômicas, socioambientais e regulatórias.
A Conferência e Exposição “Brazil Energy Frontiers 2011” tem o objetivo de construir cenários robustos para suportar as decisões empresariais, acadêmicas, governamentais e regulatórias que definirão as fronteiras do negócio “energia” nas próximas décadas.
Durante dois dias serão apresentadas e discutidas visões globais para o tema “O Setor Elétrico e as Novas Fronteiras Globais” ao longo de quatro dimensões estratégicas:
International Keynote Speaker: Prof. Dr. Jeremy Rifkin
Local Keynote Speaker: Prof. Dr. José Goldemberg
Painel de Debate: Eng. Amilcar Guerreiro (Diretor de estudos econômicos da EPE) e Prof. Dr. Sérgio Bajay (Unicamp) e Prof. Dr. Afonso Henriques Moreira Santos (Unifei)
International Keynote Speaker: Christopher Garman
Local Keynote Speaker: Prof. Dr. Eduardo Gianetti
Painel de Debate: Profª Drª Virgínia Parente (USP), Prof. Dr. Bernardo Mueller (UnB) e Prof. Dr. José Márcio Camargo (PUC-RJ)
International Keynote Speaker: Christopher Flavin
Local Keynote Speaker: Prof. Dr. Roberto Schaeffer
Painel de Debate: Prof. Dr. Gilberto Jannuzzi (Unicamp), Prof. Dr. Ronaldo Serôa da Mota (IBMEC) e Eng. Pedro Bara Neto (WWF)
International Keynote Speaker: Prof. Dr. Stephen Littlechild
Local Keynote Speaker: José Mário Abdo
Painel de Debate: Prof. Dr. José W. Marangon (Unifei), Prof. Dr. João Manuel Pinho de Mello (PUC-RJ) e Eng. Fernando Alvarez (Siglasul)
Ou se preferir:
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