Estudos & White Papers
![](https://acendebrasil.com.br/wp-content/uploads/2017/10/Contribuicoes-para-Substitutivo-aos-PLs-6.407_2013-e-6.102_2016.png)
Contribuições para Substitutivo aos Projetos de Lei 6.407/2013 e 6.102/2016
Material encaminhado ao Deputado Marcus Vicente (PP/ES) como contribuições sobre: Conceitos de Autoprodutor e Autoimportador, Serviço Local de Gás Canalizado e Harmonização do Setor Elétrico com o Setor de Gás Natural
![](https://acendebrasil.com.br/wp-content/uploads/2017/10/Audiencia-Publica-sobre-Indenizacao-as-Transmissoras.png)
Audiência Pública no Congresso Nacional sobre indenizações às transmissoras de eletricidade
Material apresentado sobre indenização da RBSE (Rede Básica Sistemas Existentes) por convite da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados
![](https://acendebrasil.com.br/wp-content/uploads/2017/08/Contribuicoes-para-a-Consulta-Publica-no-33_2017.png)
Contribuição para a Consulta Pública nº 33 do MME
Contribuição do Instituto Acende Brasil para a CP 33 do Ministério de Minas e Energia (“Proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico”)
![](https://acendebrasil.com.br/wp-content/uploads/2017/07/PET11.png)
Programa Energia Transparente – 11ª Edição
Esta edição engloba: (a) Uma análise retrospectiva, onde são tratados temas que impactaram fortemente o último ano, como o GSF, o recálculo do PLD, a profusão de liminares judiciais e a inadimplência no Mercado de Curto Prazo; b) uma análise prospectiva, onde examinam-se a resiliência do equilíbrio estrutural de oferta e demanda frente a incoerências observadas nos modelos computacionais e também as condições de atendimento da demanda de energia frente a uma alteração estrutural na hidrologia.
![](https://acendebrasil.com.br/wp-content/uploads/2017/03/WP18.png)
White Paper 18 • Perdas comerciais e inadimplência no setor elétrico
O White Paper 18 descreve o problema de perdas comerciais no serviço de energia elétrica e a inadimplência sobre a tarifa de eletricidade no Brasil, discute como a regulação tem tratado a questão, e aponta sugestões de políticas públicas que podem ser adotadas para sanar esse grave problema nacional.
![](https://acendebrasil.com.br/wp-content/uploads/2017/02/WP17.png)
White Paper 17 • O setor elétrico no contexto das mudanças climáticas e do acordo de Paris
O White Paper 17 analisa o perfil brasileiro de emissões de gases de efeito estufa, com enfoque especial nas atividades do SEB, e a evolução recente da matriz de geração de energia elétrica. Diante dos compromissos de redução de emissões assumidos pelo Brasil perante a comunidade internacional, são apresentadas conclusões a respeito do papel potencial do setor elétrico nas políticas climáticas nacionais.
![](https://acendebrasil.com.br/wp-content/uploads/2016/11/2015.png)
Tributos e Encargos no Setor Elétrico Brasileiro
6ª Edição do estudo que consolida a carga de tributos e encargos incidentes sobre toda a cadeia de valor do setor elétrico brasileiro (Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização). Ano-Base: 2015.
![](https://acendebrasil.com.br/wp-content/uploads/2016/07/1.png)
Programa Energia Transparente – 10ª Edição
Os objetivos desta edição são: (a) proporcionar um diagnóstico das principais causas da crise vivenciada pelo setor desde 2013; (b) identificar as implicações das decisões regulatórias e institucionais realizadas no período recente para a conjuntura atual do setor; e (c) avaliar a segurança de suprimento futuro em diversos cenários de oferta e demanda.
![](https://acendebrasil.com.br/wp-content/uploads/2016/04/2.png)
White Paper nº 16 • O mercado de gás natural e a geração termelétrica
O White Paper 16 examina algumas das principais questões que vêm prejudicando o desenvolvimento do setor de gás natural no Brasil, e aponta caminhos para fomentar a entrada de novos agentes a fim de acirrar a concorrência e proporcionar mais flexibilidade tanto do lado da oferta quanto da demanda de gás natural.
![](https://acendebrasil.com.br/wp-content/uploads/2016/01/3.png)
Tributos e Encargos no Setor Elétrico Brasileiro
5ª Edição do estudo que consolida a carga de tributos e encargos incidentes sobre toda a cadeia de valor do setor elétrico brasileiro (Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização).