Estudos & White Papers
Contribuições para Substitutivo aos Projetos de Lei 6.407/2013 e 6.102/2016
Material encaminhado ao Deputado Marcus Vicente (PP/ES) como contribuições sobre: Conceitos de Autoprodutor e Autoimportador, Serviço Local de Gás Canalizado e Harmonização do Setor Elétrico com o Setor de Gás Natural
Audiência Pública no Congresso Nacional sobre indenizações às transmissoras de eletricidade
Material apresentado sobre indenização da RBSE (Rede Básica Sistemas Existentes) por convite da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados
Contribuição para a Consulta Pública nº 33 do MME
Contribuição do Instituto Acende Brasil para a CP 33 do Ministério de Minas e Energia (“Proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico”)
Programa Energia Transparente – 11ª Edição
Esta edição engloba: (a) Uma análise retrospectiva, onde são tratados temas que impactaram fortemente o último ano, como o GSF, o recálculo do PLD, a profusão de liminares judiciais e a inadimplência no Mercado de Curto Prazo; b) uma análise prospectiva, onde examinam-se a resiliência do equilíbrio estrutural de oferta e demanda frente a incoerências observadas nos modelos computacionais e também as condições de atendimento da demanda de energia frente a uma alteração estrutural na hidrologia.
White Paper 18 • Perdas comerciais e inadimplência no setor elétrico
O White Paper 18 descreve o problema de perdas comerciais no serviço de energia elétrica e a inadimplência sobre a tarifa de eletricidade no Brasil, discute como a regulação tem tratado a questão, e aponta sugestões de políticas públicas que podem ser adotadas para sanar esse grave problema nacional.
White Paper 17 • O setor elétrico no contexto das mudanças climáticas e do acordo de Paris
O White Paper 17 analisa o perfil brasileiro de emissões de gases de efeito estufa, com enfoque especial nas atividades do SEB, e a evolução recente da matriz de geração de energia elétrica. Diante dos compromissos de redução de emissões assumidos pelo Brasil perante a comunidade internacional, são apresentadas conclusões a respeito do papel potencial do setor elétrico nas políticas climáticas nacionais.
Tributos e Encargos no Setor Elétrico Brasileiro
6ª Edição do estudo que consolida a carga de tributos e encargos incidentes sobre toda a cadeia de valor do setor elétrico brasileiro (Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização). Ano-Base: 2015.
Programa Energia Transparente – 10ª Edição
Os objetivos desta edição são: (a) proporcionar um diagnóstico das principais causas da crise vivenciada pelo setor desde 2013; (b) identificar as implicações das decisões regulatórias e institucionais realizadas no período recente para a conjuntura atual do setor; e (c) avaliar a segurança de suprimento futuro em diversos cenários de oferta e demanda.
White Paper nº 16 • O mercado de gás natural e a geração termelétrica
O White Paper 16 examina algumas das principais questões que vêm prejudicando o desenvolvimento do setor de gás natural no Brasil, e aponta caminhos para fomentar a entrada de novos agentes a fim de acirrar a concorrência e proporcionar mais flexibilidade tanto do lado da oferta quanto da demanda de gás natural.
Tributos e Encargos no Setor Elétrico Brasileiro
5ª Edição do estudo que consolida a carga de tributos e encargos incidentes sobre toda a cadeia de valor do setor elétrico brasileiro (Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização).