Estudos & White Papers

White Paper nº 9 – Indexação de Contratos no Setor Elétrico e Inflação

Este White Paper nº 9 apresenta uma avaliação do custo-benefício da desindexação dos contratos de longo prazo no setor elétrico e aponta iniciativas mais promissoras para reduzir o grau de indexação da economia brasileira. Também são examinados: a) a relação entre a indexação e a inflação no Brasil; b) a trajetória das tarifas de energia em relação à da inflação nos últimos anos; c) a contribuição das tarifas de eletricidade para a inflação; e d) Os efeitos de uma desindexação dos contratos de longo prazo do setor elétrico.

White Paper nº 8 – Terceirização no Setor Elétrico e o Interesse Público

Esta edição: a) Apresenta uma breve digressão sobre o papel do capital humano na economia; b) Conceitua a terceirização e introduz a polêmica associada ao tema;  c) Analisa a jurisprudência brasileira relacionada à terceirização; d) Sugere uma perspectiva mais ampla de avaliação que inclui efeitos de longo prazo e atores como consumidores e poupadores; e) Propõe uma série de recomendações para aprimorar as políticas públicas relacionadas à terceirização.

White Paper nº 7 – Leilões no Setor Elétrico Brasileiro: Análises e Recomendações

O White Paper nº 7 examina o sistema de leilões introduzido em 2004 e avalia: os tipos de leiloes empregados, a interação dos mesmos com os objetivos da politica energética, e os resultados obtidos ate o momento. Em seguida são propostos refinamentos que podem aumentar a eficiência dos leiloes de energia e de transmissão e que podem contribuir para a modicidade tarifária e a segurança energética do Setor Elétrico Brasileiro.

White Paper nº 6 – Mudanças Climáticas e o Setor Elétrico Brasileiro

Este White Paper apresenta os desafios relacionados às mudanças climáticas, mapeia os marcos históricos, legais, regulatórios e institucionais relativos ao tema, detalha o planejamento e a expansão do Setor Elétrico Brasileiro e discute as políticas públicas ligadas às mudanças climáticas e ao setor elétrico. No final são apresentadas propostas para a redução de emissões de gases de efeito estufa.

White Paper nº 5 – Concessões do Setor Elétrico: Alternativas de Políticas Públicas

Este White Paper promove a contextualização histórica, contratual e econômica das concessões do Setor Elétrico Brasileiro e pondera as vantagens e desvantagens das alternativas disponíveis ao formulador de políticas energéticas (licitar ou prorrogar) para os três elos da cadeia de valor (Geração, Transmissão e Distribuição).

Efeitos anticompetitivos da participação da Petrobras nos leilões de venda de energia gerada por termelétricas

Este trabalho analisa os impactos competitivos potenciais e efetivamente observados da participação verticalizada da Petrobras nos leilões de energia como fornecedora de gás e proponente vendedora por meio de usina termelétrica e propõe mecanismos para a diminuição de riscos de práticas anticoncorrenciais em futuros leilões.

White Paper nº 4 – Uma Avaliação da Rentabilidade do Setor Elétrico

A 4ª edição da série "White Papers" do Instituto Acende Brasil: a) apresenta uma revisão conceitual sobre a remuneração dos fatores de produção numa economia de mercado; b) compara os diversos indicadores financeiros usualmente empregados para avaliar a rentabilidade de empresas; e c) calcula a rentabilidade de empresas do setor elétrico segundo o EVA (Economic Value Added).

White Paper nº 3 – Tarifas de Energia e os Benefícios da Regulação por Incentivos

A 3ª edição da série "White Papers" do Instituto Acende Brasil: a) detalha a composição da tarifa de eletricidade; b) compara a Regulação por Custo ("Cost Plus") e a Regulação por Preço ("Price Cap"); c) discute as fronteiras atuais no campo da Regulação Tarifária; d) aponta as fragilidades da proposta metodológica da Aneel para o Terceiro Ciclo de Revisão Tarifária Periódica; e e) aponta os benefícios da Regulação por Incentivos.

Contribuição para a Audiência Pública 040/2010 da Aneel

Contribuição do Instituto Acende Brasil para a Audiência Pública 040/2010 que trata da "Proposta Metodológica para o Terceiro Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas das Concessionárias de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica".

White Paper nº 2 – Tributos e Encargos na Conta de Luz: pela Transparência e Eficiência

A 2ª edição da série "White Papers" do Instituto Acende Brasil: a) desenvolve uma revisão da Teoria da Tributação; b) mapeia em detalhes os tributos e encargos sobre a conta de luz; c) consolida a carga tributária incidente sobre o setor elétrico nacional;  e d) apresenta propostas de aprimoramento da tributação que onera a tarifa de eletricidade dos brasileiros.