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Brasileiros pagaram toda a dívida da construção de Itaipu

Análises dos fluxos financeiros e da repartição de energia da hidrelétrica de Itaipu mostram que os brasileiros pagaram integralmente a dívida da construção da usina binacional no rio Paraná, entre o Brasil e o Paraguai. O pagamento da tarifa dessa energia no lado brasileiro está obrigatoriamente embutido em conta de luz, justamente para garantir que a dívida seria paga, e Itaipu, mantida.

Artigo: Energia elétrica: comercialize com moderação

A regulação prudencial permeia nossa vida: “mantenham os cintos afivelados”, “rentabilidade passada não é garantia de rentabilidade futura”. Medidas prudenciais são custosas e restritivas, mas compensam os infortúnios evitados. Em momentos de excesso de oferta, como o atual, os preços caem, tornando vantajoso adquirir energia no curto prazo. Mas o cenário pode mudar repentinamente, ocasionando exposições de mercado que superam a capacidade de pagamento dos agentes...

Artigo: Acende Brasil: Avança projeto de lei que amplia financiamento da infraestrutura

No final de setembro, o Projeto de Lei 2.646/2020, conhecido como 'PL das Debêntures de Infraestrutura', retornou à Câmara dos Deputados após a sua aprovação no Senado Federal. O projeto agora segue em regime de urgência para três comissões temáticas e Plenário da Câmara dos Deputados a fim de avaliar seis emendas introduzidas pelos senadores. Este Projeto de Lei, de autoria do deputado João Maia e 11 deputados de partidos diferentes, visa a impulsionar a oferta de crédito para o financiamento de investimentos em infraestrutura.

Artigo: Refletindo sobre a Sustentabilidade da Distribuição

Quem observa com atenção a realidade dos últimos anos poderia fazer um exercício com dois cenários extremos para as perspectivas da distribuição de eletricidade no Brasil: Um exercício como esse exige que partamos da atual realidade, na qual é indiscutível que são as distribuidoras de energia elétrica – com suas redes de alta capilaridade e interface final com os usuários – que permitem a integração de...

Além da Transição Energética e da Descarbonização

O Brasil é o país da transição energética. Com 88% da matriz elétrica e 47% da matriz energética proveniente de fontes renováveis (enquanto as médias do planeta são de 27% e 14%, respectivamente), somos um dos países com o maior potencial para desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. De forma simplificada, enquanto a Matriz Elétrica se refere apenas à eletricidade, a Matriz Energética envolve todas as demais formas de energia, como a energia proveniente de combustíveis para movimentar veículos no setor de transportes,...

Impactos da reforma tributária sobre o setor elétrico

O Governo Federal colocou a reforma tributária na sua agenda prioritária, e ela será feita em duas etapas: a primeira tratará da tributação sobre produção e consumo, e a segunda etapa cuidará da tributação sobre renda. A primeira etapa busca consolidar, racionalizar e simplificar a tributação da produção e do consumo (Pis/Pasep, Cofins, IPI, ICMS e ISS), sendo que há compromisso de que esta primeira etapa não elevará a carga tributária. Esta parte da...

Itaipu usa R$ 1 bi da conta de luz para fazer política para o PT

Causou desconforto no setor de energia a ampliação da área de influência da hidrelétrica de Itaipu no lado brasileiro. A região com direito a receber projetos socioambientais e de infraestrutura passou de 55 para 434 municípios, levando o gasto para quase R$ 1 bilhão (US$ 193,9 milhões). Especialistas questionam o uso político e geopolítico de Itaipu com o dinheiro da conta luz. A expansão da área e o orçamento robusto sustentam a criação do programa \"Itaipu Mais que Energia\" para atender todos os 399 municípios do Paraná e outros 35 de Mato Grosso do Sul. Originalmente, eram beneficiadas áreas próximas a bacias...

Geração Distribuída – Mais Jabutis e Mais Privilégios no Horizonte

Os incansáveis lobbies de diversos grupos de interesse continuam buscando "boquinhas" com propostas prejudiciais da perspectiva do interesse público. Uma das últimas iniciativas é o Projeto de Lei 2.703/2022 (PL 2.703/2022), que nasceu na Câmara de Deputados por iniciativa do Deputado Celso Russomano (Republicanos/SP). O Projeto foi aprovado naquela Casa em dezembro de 2022 e agora tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal com relatoria do Senador Otto Alencar (PSD/BA). A matéria havia sido pautada na reunião da CAE de 12 de setembro de 2023 e acabou não sendo tratada, mas a ameaça de sua votação permanece. Nossos senadores precisam rejeitar esse projeto porque ele introduz problemas e custos que prejudicam os consumidores de energia elétrica e beneficiam fornecedores, prestadores de serviços e consumidores de maior renda que não precisam de...

O gasoduto Subida da Serra e a desintegração do mercado de gás

O Brasil investiu mais de duas décadas no desenvolvimento dos marcos legais e regulatórios para a construção de um Mercado Integrado de gás natural. Os debates envolveram múltiplos agentes e autoridades para prover segurança jurídica aos investimentos, dar clareza aos papeis da cadeia de valor de gás natural (Produção, Processamento, Transporte e Distribuição) e produzir inúmeros benefícios para a sociedade. No entanto, há o risco de essa complexa construção ser abalada se não for corrigida a distorção provocada pela Arsesp (agência reguladora estadual de São Paulo) com a classificação do Gasoduto Subida da Serra como gasoduto de...