O enfraquecimento dos reguladores federais de energia
As agências reguladoras federais do setor de energia – tanto no setor de energia elétrica, na figura da Aneel, quanto no setor de óleo e gás, na figura da ANP – têm sofrido sucessivos ataques à sua atuação e jurisdição. Exemplos não faltam, e é preciso que a sociedade fique alerta para que essa tendência não comprometa duas décadas de árdua construção dessas autoridades que são essenciais para dar segurança jurídica aos investimentos, blindar os...
Desconstruindo os mitos do Gasoduto Subida da Serra
O projeto do Gasoduto Subida da Serra (GSS) foi desenvolvido pela Comgás, distribuidora local de gás canalizado em São Paulo, cujo controlador é a Compass. Além de menosprezar a autoridade da ANP e desafiar frontalmente os princípios de desverticalização previstos na Nova Lei do Gás, este projeto criou uma conta desnecessária aos usuários finais para construir e permitir a remuneração da Comgás por um ativo redundante em relação a ativos existentes. O gasoduto foi desenvolvido com volumosos recursos (R$ 473 milhões) incorporados à base tarifária dos consumidores de gás paulista e, apesar das tentativas da Comgás para classificá-lo como gasoduto de distribuição, o GSS é nitidamente...
Acende Brasil: MP que estende subsídios para renováveis deve ser discutida com a sociedade
A possibilidade de o governo federal anunciar, na próxima quinta-feira (23), uma Medida Provisória (MP) que estende subsídios para energias renováveis, entre outros possíveis pontos, segue movimentando agentes e entidades do setor elétrico. “É um absurdo que esse tema seja transformado em lei sem qualquer transparência que possibilite análises e contribuições tanto por parte dos consumidores – que, ao final, pagam a conta – quanto dos especialistas, que veem o...
Itaipu: Energia barata ou política cara?
Energia barata ou política cara? Mais uma vez cabe ao governo decidir o caminho a trilhar, especialmente nesse momento, quando a Itaipu Binacional, passados 50 anos, quitou integralmente a dívida, cujo custo, até esse ano, era o maior componente da tarifa de energia. O Anexo C do Tratado de Itaipu estabelece que é hora de rever “as bases financeiras e de prestação de serviços de eletricidade”, mas destaca que, para isso, tenha-se em conta “o grau de amortização das dívidas contraídas pela Itaipu...
Artigo: Energia elétrica: comercialize com moderação
A regulação prudencial permeia nossa vida: “mantenham os cintos afivelados”, “rentabilidade passada não é garantia de rentabilidade futura”. Medidas prudenciais são custosas e restritivas, mas compensam os infortúnios evitados. Em momentos de excesso de oferta, como o atual, os preços caem, tornando vantajoso adquirir energia no curto prazo. Mas o cenário pode mudar repentinamente, ocasionando exposições de mercado que superam a capacidade de pagamento dos agentes...
