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O papel da Aneel no novo mandato
Temas relevantes do setor elétrico brasileiro têm sido afetados negativamente pela ocupação por grupos de pressão no Congresso Nacional. Esta ocupação sem precedentes, além de gerar vantagens e privilégios econômicos, tem esvaziado...
Itaipu 2023: hora de pensar no consumidor
Em 2023 serão passados 50 anos da assinatura do Tratado de Itaipu e, conforme estabelecido em seu “Anexo C”, deverão ser renegociadas questões fundamentais como a forma de contratação e precificação de energia e a política de...
Acende Brasil: Ataque político às estatais e agências reguladoras
Parece inacreditável, mas em tempos de promoção – e adoção massiva – das práticas ESG (acrônimo em inglês para as práticas ambientais, sociais e de governança) e do aprimoramento das regras de conformidade empresarial...
Taxação da energia solar pode ser adiada
11/12/2022 - Correio Braziliense A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o projeto de lei que prorroga por seis meses o prazo para o subsídio para as pessoas físicas instalarem painéis solares, deixando de pagar às distribuidoras. O consumidor ganha mais tempo...
Encargos e tributos representam quase a metade do valor das contas de luz
10/12/2022 Estudo realizado pela consultoria PWC e pelo Instituto Acende Brasil mostra que, de cada R$ 100 que o consumidor brasileiro paga em sua conta de luz, R$ 46 são usados para bancar 11 encargos do setor elétrico e oito tributos federais, estaduais... Tributos e Encargos no Setor Elétrico
10/dez/22 - 11ª Edição do estudo que consolida a carga de tributos e encargos incidentes sobre toda a cadeia de valor do setor elétrico brasileiro (Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização). Ano-Base: 2021
Setor elétrico mais uma vez dividido na discussão da GD
Data: 09/12/2022. PL 2703, que prorroga subsídios a micro e minigeração distribuída, também é criticado por incluir emendas sobre PCHs.