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Tributos e Encargos no Setor Elétrico

01/out/2023 - 12ª Edição do estudo que consolida a carga de tributos e encargos incidentes sobre toda a cadeia de valor do setor elétrico brasileiro (Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização). Ano-Base: 2022

Brasileiros pagaram toda a dívida da construção de Itaipu

Análises dos fluxos financeiros e da repartição de energia da hidrelétrica de Itaipu mostram que os brasileiros pagaram integralmente a dívida da construção da usina binacional no rio Paraná, entre o Brasil e o Paraguai. O pagamento da tarifa...

Artigo: Energia elétrica: comercialize com moderação

A regulação prudencial permeia nossa vida: “mantenham os cintos afivelados”, “rentabilidade passada não é garantia de rentabilidade futura”. Medidas prudenciais são custosas e restritivas, mas compensam os infortúnios evitados. O mercado de energia...

Artigo: Acende Brasil: Avança projeto de lei que amplia financiamento da infraestrutura

No final de setembro, o Projeto de Lei 2.646/2020, conhecido como 'PL das Debêntures de Infraestrutura', retornou à Câmara dos Deputados após a sua aprovação no Senado Federal. O projeto agora segue em regime de urgência para três comissões temáticas e Plenário da Câmara dos Deputados a fim de avaliar seis emendas introduzidas pelos senadores. Este Projeto de Lei,...

Artigo: Refletindo sobre a Sustentabilidade da Distribuição

Quem observa com atenção a realidade dos últimos anos poderia fazer um exercício com dois cenários extremos para as perspectivas da distribuição de eletricidade no Brasil: • Cenário 1 – O...

Além da Transição Energética e da Descarbonização

O Brasil é o país da transição energética. Com 88% da matriz elétrica e 47% da matriz energética proveniente de fontes renováveis (enquanto as médias do planeta são de 27% e 14%, respectivamente), somos um dos países com o maior potencial para desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. De forma...

Impactos da reforma tributária sobre o setor elétrico

O Governo Federal colocou a reforma tributária na sua agenda prioritária, e ela será feita em duas etapas: a primeira tratará da tributação sobre produção e consumo, e a segunda etapa cuidará da tributação sobre renda. A primeira etapa...

Itaipu usa R$ 1 bi da conta de luz para fazer política para o PT

Causou desconforto no setor de energia a ampliação da área de influência da hidrelétrica de Itaipu no lado brasileiro. A região com direito a receber projetos socioambientais e de infraestrutura passou de 55 para 434 municípios, levando o gasto para quase R$ 1 bilhão (US$ 193,9 milhões). Especialistas questionam o uso político e geopolítico de Itaipu com o dinheiro da conta luz. A expansão da área...

Geração Distribuída – Mais Jabutis e Mais Privilégios no Horizonte

Os incansáveis lobbies de diversos grupos de interesse continuam buscando "boquinhas" com propostas prejudiciais da perspectiva do interesse público. Uma das últimas iniciativas é o Projeto de Lei 2.703/2022 (PL 2.703/2022), que nasceu na Câmara de Deputados por iniciativa do Deputado Celso Russomano (Republicanos/SP). O Projeto foi aprovado naquela Casa em dezembro de 2022 e agora tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal com relatoria do Senador Otto Alencar (PSD/BA). A matéria havia sido pautada na reunião da CAE de 12 de setembro de 2023 e acabou não sendo tratada, mas a ameaça de sua votação permanece. Nossos senadores...

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